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Tribunal do Júri: Doutrina e Prática (2021)

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LIV-JH-TDJC-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O Tribunal do Juri no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Doutrina e Parte Prática (2021)

No processo penal brasileiro, não há nada mais complexo e desgastante que o rito do Júri. Este livro aborda, em detalhes, a especialidade da investigação dos crimes julgados pelo tribunal do júri e dolosos contra a vida (sobretudo do homicídio), todo o procedimento, da denúncia até o julgamento em plenário, os recursos cabíveis, as nulidades, dentre outros temas, sempre apontando as recentes alterações legislativas, bem como, com imparcialidade, as diversas posições doutrinárias a respeito de cada questão polêmica, acompanhadas das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.

O livro Tribunal do Júri cpp é enriquecido com mais de cem modelos de quesitos referentes a -praticamente- todas as teses possíveis de serem sustentadas pelas partes em plenário.

Acompanha ainda videoaulas explicativas com acesso através de QR code o que também servirá para auxiliar o leitor a se manter atualizado. O livro é um completo curso para o profissional que atua no Tribunal do Júri.

O autor, que atua no Tribunal do Júri desde 1998, se preocupou em fazer uma abordagem eminentemente pragmática na interpretação das normas, sem se perder em abstrações, e, ao final, brinda o leitor com verdadeiro manual de atuação do profissional no Tribunal de Júri, que pode ser utilizado como verdadeira bússola nesse intrincado, porém, fascinante, mundo do Júri Tribunal.

Saiba tudo sobre os crimes julgados pelo tribunal do júri.

Tópicos:
- A decisão do STF que proibiu a tese da legítima defesa da honra no Júri (ADPF 779/DF, de fevereiro de 2021).
- Prisão imediata do réu solto condenado pelo Júri a pena igual ou superior a 15 anos (Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19).
- Cadeia de Custódia (art. 158-A/F, do CPP, introduzido pelo Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19) e sua aplicação na investigação do homicídio.
- Citação do agente de segurança pública investigado pelo uso de força letal (art. 14-A do CPP, introduzido pelo Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19).
- Toda a teoria do Júri, rito, recursos, particularidades, expondo, sempre com imparcialidade, todas as posições doutrinárias a respeito dos temas.
- Parte Prática: manual do profissional.
- Mais de 100 modelos de questionários explicados contendo todas as teses possíveis de serem desenvolvidas em plenário.
- Capítulo novo: investigação do crime de homicídio: particularidades.
- Os capítulos principais são acompanhados de videoaulas (QR-CODE) com um resumo da matéria, além de permitir a atualização virtual da obra ante eventuais mudanças legislativas ocorridas até 31/12/2021.


Ficha técnica:
Autor: Walfredo Cunha Campos
7ª Edição (2021) - 1.358 páginas - Brochura


Perguntas frequentes:
O que é o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é constituído por 1 (um) juiz presidente e 25 (vinte e cinco jurados), dos quais 7 (sete) são sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência de fato criminoso imputado a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. A decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e entendimento e não segundo a lei. Aliás, esse é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade e de decidir segundo sua compreensão de justiça.

O leitor poderá ver páginas em pdf grátis do livro Tribunal do Júri ao lado.

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