Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I (2021)

O Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I é um livro que traz profundas pesquisas cientificas e doutrinárias com uma didática mais atual e importante do direito penal.

Com uma enorme gama de princípios que são abordados no livro, ele traz diversas teorias penais, brasileiras e de outros países, que são analisadas e mostradas aos leitores. Com um conteúdo polêmico tratado no livro, onde há vitimas animais, responsáveis penais de pessoas com direito público onde é chamado de princípio da insignificância.

O Direito penal de outros países também abordado no livro, traz aspectos importantes relacionais a questões do crime internacional, com base na reserva legal, no pro homines, a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, há conteúdos diversos que abordam aspectos importantes do código penal Militar.

Livro com base em:

• Lei nº 14.132/21 (Crime de Perseguição)
• Lei nº 14.071/20 (Altera o CTB)
• Decreto nº 10.212/20 (Regulamento Sanitário Internacional)
• Lei nº 13.964/19 (Lei Anticrime)
• ADPF 779/DF de 15/03/2021 (STF) – Legítima Defesa da Honra
• ADPF 569/DF de 10/02/2021 (STF) – Destinação de valores do crime
  
  Mais informações vocês sobre o Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I você vai encontrar aqui na Memória Forense.