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Repercussões da Pandemia COVID-19 no Direito Brasileiro (2020)

Ref:
LIV-JH-RPCD-20

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Repercussões da Pandemia COVID-19 no Direito Brasileiro aborda as repercussões jurídicas e sociais da pandemia.


A obra foi elaborada para tratar a natureza jurídica da pandemia da Covid-19. Ao longo dos capítulos os seguintes temas serão abordados:
Liberdade de locomoção
Economia e direito à saúde
Atividades religiosas
Competência dos entes federativos
Direito de dizer adeus
Aspectos psicojurídicos
Contornos socioeconômicos
Direito de convivência
Contrato de locação
Inadimplemento de obrigações
Eleições 2020
Direitos trabalhistas
Questões previdenciárias
Inteligência artificial
Questões penais
Impactos no direito tributário


O COVID-19 foi declarado pela OMS uma pandemia como evento de força maior ou caso fortuito. Com isso autoridades tiveram que tomar medidas muitas vezes impopulares e polêmicas. Por isso se tornou necessário estudar as repercussões jurídicas da pandemia. Por exemplo, como fica a relação entre decretar lockdown e a liberdade de locomoção? Quais as consequências jurídicas do coronavírus em relação às eleições? A obra esmiúça o COVID-19 e as repercussões jurídicas a partir da análise de renomados profissionais de diversas áreas como economia, religião, medicina e psicologia.


Ficha técnica:

Obra: Repercussões da Pandemia COVID-19 no Direito Brasileiro
Autor: Luciano Souto Dias
Páginas: 1ª Edição 2020 - 440 páginas - Brochura