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Descrição
Ref:LIV-HABE-USUC-19
Edição: 2ª Edição
Publicação:11/2017
Páginas:176 páginas
Capa:Capa Dura
Peso:0,420 g
Dimensões: 14 x 21 cm

O objetivo da usucapião é alcançar a função social que a propriedade deve cumprir, assim como elucida Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf, “o possuidor não pode esperar, por longo tempo, para adquirir o domínio pela prescrição aquisitiva; do contrário, seria beneficiado o proprietário negligente.”

O livro trata da usucapião judicial e extrajudicial desde a teoria, legislação, jurisprudência e prática forense com diversos modelos de ação para auxiliar os profissionais da área no dia a dia.

O livro Usucapião Judicial e Extrajudicial traz o tema atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil.

A obra aborda alguns dos seguintes pontos:

Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Requisitos para o pedido de usucapião.
Competência.
Justo título.
Identificação do imóvel.
Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório.
Citação do réu.
Usucapião especial rural.
Usucapião especial urbana.
Usucapião em face do ex-cônjuge.
Usucapião coletiva urbana.
Usucapião indígena.
Ação declaratória de usucapião.
Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião.

Quais os documentos necessários para fazer a Usucapião?

O livro trata do usucapião extrajudicial em passo a passo desde a teoria a prática com modelos de ação para auxiliar os profissionais da área no dia a dia.

Ao longo dos capítulos vários temas são apresentados e explicados como usucapião judicial documentos, usucapião extrajudicial, usucapião judicial procedimento, usucapião judicial passo a passo, usucapião extrajudicial valor e usucapião judicial valor.

O livro Usucapião Judicial e Extrajudicial oferece aos profissionais e estudantes um verdadeiro guia sobre usucapião judicial novo CPC.

Quanto tempo demora o pedido de Usucapião?

Ficha técnica:

Obra: Usucapião Judicial e Extrajudicial
Autor: Cláudio Habermann Junior
2ª Edição 2017 - 176 páginas
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