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Problemas em Condomínio (2020)

Ref:
LIV-MUNJ-PCON-20

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Problemas em Condomínio apresenta os principais problemas nos condomínios e como resolver problemas de condomínio.

A obra aborda temas como:

- Assembleias gerais
- Inadimplência
- Vagas de garagem
- Animais
- Exclusão de condômino e condômino antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho
- República de estudantes
- Cigarro
- Responsabilidade civil do condomínio
- Danos ou furtos
- Responsabilidade pela rede de gás
- Direito de propriedade nos condomínios
- Janelas
- Troca de coluna é despesa extraordinária
- Reformas
- Alteração da fachada
- Conselho que extrapola de suas atribuições
- Pagar condomínio, somente após o recebimento das chaves
- Ilegalidade da proibição de vagas por não condômino
- Penhora de bens do condômino
- É possível associação de condomínios
- Locação por curta temporada através de aplicativos
- A nova lei trabalhista e os condomínios

A obra se atenta também a problemas que podem surgir nos condomínios e assuntos como: problemas em condomínios livro, demandas de um condomínio, ação contra condomínio residencial e propaganda em condomínio residencial.

Viver em condomínio implica submeter-se a uma série de restrições e obrigações. As normas da Convenção e do Regulamento Interno devem ser cumpridas, bem como as decisões das assembleias que nem sempre agradam a todos. A convivência é difícil e é preciso uma boa dose de tolerância entre os moradores.

O síndico, por sua vez, representante legal do condomínio, precisa usar o bom senso, aplicar multas em determinados casos ou até mesmo propor ações judiciais, quando as tentativas de acordo ou a fase de diálogo tiver sido encerrada, criando assim algumas inimizades. A obra traz principais dificuldades do síndico e também os problemas com síndico que podem acontecer na rotina de um condomínio.

Em matéria de condomínio, nunca é possível afirmar que já se viu tudo. Sempre surge algo novo, jamais visto e impensável. O condomínio é fonte inesgotável para a psicologia (como ciência que estuda o comportamento e os processos mentais das pessoas), e também para a sociologia (que estuda o comportamento humano em função do seu meio social, na tentativa de compreendê-lo). É um exercício de paciência, de compreensão e de interação entre os moradores. No espaço condominial residem pessoas de diferentes origens, extratos sociais e educação, a maior parte delas sem nada em comum, numa convivência forçada. Daí a razão dos inúmeros conflitos e desentendimentos.

O condomínio é regido pelo Código Civil, Lei nº 10.406 de 10.01.2002, artigos 1.331 a 1.358, com as alterações da Lei nº 10.931 de 03.08.2004, sob o título “Do Condomínio Edilício”. Essa é a norma geral. A norma interna de cada condomínio é a Convenção Condominial, que trata de tópicos como assembleia geral, corpo diretivo, forma de contribuição etc. E abaixo da convenção, o regimento interno, também denominado regulamento interno, disciplinador de problemas de menor importância, corriqueiros, como horário de mudanças, regras de uso da piscina, vagas de garagem, animais etc.

Quanto aos problemas existentes nos condomínios, não é possível afirmar qual o maior. Depende de cada um individualmente. No que a inadimplência é alta, ela pode significar o maior problema. No condomínio em que não há inadimplência, o maior problema poderá ser com relação a vagas de garagem ou ao barulho e assim por diante. Por essa razão os tópicos aqui relacionados não estão ordenados pela sua importância, mas sim aleatoriamente, à disposição para consulta.

Ficha técnica:

Obra: Problemas em Condomínio
Autor: Daphnis Citti de Lauro
4ª Edição 2020 - 303 páginas - 14x21 - Brochura