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Prática Previdenciária Comentada com Cálculos Rápidos e Simplificados (2022)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema.

Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.

Essa obra traz todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU.

O que o leitor encontrará na obra Prática Previdenciária Comentada com Cálculos Previdenciários

CALCULOS PREVIDENCIÁRIOS:
• Como era antes da EC 103/19: salário-de-benefício
- Regra da Lei n. 8.213/91 – O fator previdenciário
- Regra transitória – Lei n. 9.876/99
• Como era antes da EC 103/19: renda mensal
- Benefícios em geral
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Benefícios com cálculo próprio
* Salário-maternidade
* Auxílio-doença e auxílio-acidente
* Salário-família
* Auxílio-reclusão
- Abono anual
- Atividades concomitantes
- Ausência de informações no CNIS
• Reajustamento e revisão
- Revisão dos salários-de-contribuição – ORTN/OTN
- Equivalência com o salário-mínimo – Art. 58 do ADCT
- “Buraco negro” – outubro/1988 a abril/1991
- Conversão dos benefícios para a URV – Art. 20 da lei n. 8.880/94
- IRSM de fevereiro de 1994 – 39,67% - Art. 21 da lei n. 8.880/94
- Aplicação dos novos tetos fixados pelas EC 20/98 e EC 41/03
• Revisão da vida toda

CONFORME:
- Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Lei nº 8.219/91 e 8,213/91, Leis nº 13.135 e 13.146/2015 e Lei nº 13.982/19;
- Novo Regulamento da Previdência Social (Decretos 10.410 e 10.491/2020);
- Portaria Pres./INSS 1.338/2021;
- Portaria DIRBEN/INSS 882/2021;
- Lei nº 14.128/21 - Dispõe sobre compensação financeira aos trabalhadores de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19.

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- Pedágio (50% e 100%)
- Pontos
- Idade