Posse, Propriedade e Usucapião - Doutrina e Prática (2022)

Capítulo I
TEORIAL GERAL...................................................................... 21
1. Direito das coisas e direito das obrigações ................................................... 21
2. Direito das coisas e direitos reais................................................................... 25
3. Características .................................................................................................. 26
4. Classificação...................................................................................................... 31
A - Quanto ao domínio da coisa...................................................................... 31
A. 1. Jus in re propria ....................................................................................... 31
A. 2. Jus in re aliena ......................................................................................... 32
B. Quanto ao objeto........................................................................................... 33
B. 1. Mobiliários............................................................................................. 33
B. 2. Imobiliários ........................................................................................... 34
Capítulo II
POSSE .................................................................................. 37
1. Definição e conceito ........................................................................................ 37
2. Teorias ............................................................................................................... 39
3. Função social .................................................................................................... 42
4. Modalidades...................................................................................................... 47
A. Composse ...................................................................................................... 47
B. Espécies de posse........................................................................................... 48
B. 1. Quanto ao vício objetivo........................................................................ 49
B. 2. Quanto ao vício subjetivo ...................................................................... 50
B. 3. Quanto ao título ...................................................................................... 51
B. 4. Quanto ao desdobramento da posse .................................................... 53
5. Aquisição, transmissão e perda ...................................................................... 55
5.1 Modos de aquisição da posse ..................................................................... 55
5.2 Modos de transmissão da posse................................................................. 57
5.3. Modos de perda da posse .......................................................................... 58
6. Proteção possessória........................................................................................ 60
I) Direito aos interditos................................................................................... 61
II) Direito à percepção de frutos ................................................................... 62
III) Direito à indenização por benfeitorias .................................................. 63
IV) Direito de retenção de valores ................................................................ 64
V) Direito de levantamento de benfeitorias................................................. 65
VI) Direito à usucapião................................................................................... 66
VII) Direito à indenização por prejuízos...................................................... 66
7. Ações.................................................................................................................. 67
I) Ampliação do objeto ................................................................................... 67
II) Caráter dúplice ........................................................................................... 68
III) Espécie do rito........................................................................................... 68
IV) Fungibilidade das ações........................................................................... 70
V) Conteúdo mandamental ........................................................................... 70
7.1. Possessórias ................................................................................................. 71
a. Manutenção de posse .................................................................................. 71
b. Reintegração de posse................................................................................. 71
c. Interdito proibitório .................................................................................... 72
7.2. Petitórias...................................................................................................... 73
a. Imissão de posse .......................................................................................... 73
b. Exceção de domínio .................................................................................... 73
c. Nunciação de obra nova e Demolitória .................................................... 74
d. Dano infecto................................................................................................. 74
e. Embargos de terceiro senhor e possuidor ................................................ 74
Capítulo III
PROPRIEDADE PLENA.............................................................. 77
1. Características .................................................................................................. 77
2. Função social .................................................................................................... 81
3. Extensão e limites............................................................................................. 85
4. Aquisição e transmissão.................................................................................. 92
I. Quanto ao ingresso patrimonial ................................................................ 96
II. Quanto à origem......................................................................................... 96
III. Quanto ao grau.......................................................................................... 97
IV. Quanto ao objeto ....................................................................................... 97
4.1. Propriedade imobiliária............................................................................. 97
4.1.1. Usucapião ............................................................................................... 98
A. Ordinária ................................................................................................... 101
B. Extraordinária ........................................................................................... 102
C. Especial ...................................................................................................... 103
I. Constitucional.......................................................................................... 103
A. Imóveis urbanos................................................................................... 104
B. Imóveis rurais (pro labore) ................................................................. 104
II. Coletiva.................................................................................................... 106
III. Familiar.................................................................................................. 108
IV. Indígena.................................................................................................. 110
V. Regularizadora ........................................................................................ 111
D. Extrajudicial.............................................................................................. 115
4.1.2. Registro................................................................................................... 120
A. Publicidade................................................................................................ 121
B. Especialidade............................................................................................. 122
C. Unicidade e unitariedade da matrícula ................................................. 122
D. Continuidade ............................................................................................ 122
E. Legalidade .................................................................................................. 122
4.1.3. Acessão ................................................................................................... 122
A. Formação de ilhas..................................................................................... 123
B. Aluvião ....................................................................................................... 124
C. Avulsão....................................................................................................... 124
D. Álveo abandonado ................................................................................... 125
E. Construções e Plantações ........................................................................ 126
4.2. Propriedade mobiliária .............................................................................. 130
4.2.1. Usucapião ............................................................................................... 131
4.2.2. Coisas sem dono.................................................................................... 132
I. Ocupação .................................................................................................... 132
II. Achado de tesouro.................................................................................... 133
4.2.3. Tradição.................................................................................................. 134
4.2.4. Acessão ................................................................................................... 136
I. Especificação .............................................................................................. 136
II - união......................................................................................................... 137
5. Perda .................................................................................................................. 138
5. 1. Pessoa .......................................................................................................... 138
5. 2. Objeto.......................................................................................................... 139
5. 3. Direito ......................................................................................................... 139
5. 3. 1. Modos voluntários .............................................................................. 139
5. 3. 2. Modos involuntários........................................................................... 143
Capítulo IV
PROPRIEDADE LIMITADA................................................................. 145
1. Propriedade resolúvel...................................................................................... 145
2. Propriedade fiduciária..................................................................................... 146
3. Direitos do promitente comprador................................................................ 151
4. Direito de laje.................................................................................................... 153
5. Fundo de investimento.................................................................................... 159
Capítulo V
DIREITOS DE VIZINHANÇA ........................................................ 163
1. Uso anormal da propriedade.......................................................................... 163
2. Imóvel em ruínas.............................................................................................. 166
3. Árvores limítrofes............................................................................................ 166
4. Passagem forçada ............................................................................................. 167
5. Passagem de cabos e tubulações..................................................................... 169
6. Águas................................................................................................................. 170
7. Tapagem e limites entre propriedades........................................................... 174
8. Direito de construir......................................................................................... 175
Capítulo VI
CONDOMÍNIO ......................................................................... 181
1. Geral .................................................................................................................. 181
1.1. Voluntário.................................................................................................... 183
1.2. Necessário.................................................................................................... 185
2. Edilício............................................................................................................... 186
2.1. Disposições gerais....................................................................................... 186
2.2. Direitos e deveres........................................................................................ 194
2.3 Administração.............................................................................................. 198
2.4 Extinção ........................................................................................................ 202
3. De lotes.............................................................................................................. 203
4. Multipropriedade ............................................................................................. 205
Capítulo VII
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA ....................................... 219
1. Enfiteuse............................................................................................................ 219
2. Superfície........................................................................................................... 222
3. Servidão............................................................................................................. 227
3. 1. Quanto ao modo........................................................................................ 229
3. 2. Quanto ao exercício................................................................................... 230
3. 3. Quanto à forma.......................................................................................... 230
3. 4. Quanto ao lugar......................................................................................... 230
4. Usufruto ............................................................................................................ 232
5. Uso ..................................................................................................................... 240
6. Habitação .......................................................................................................... 241
7. Concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito
real de uso ........................................................................................................... 242
Capítulo VIII
DIREITOS REAIS DE GARANTIA ................................................. 243
1. Disposições gerais............................................................................................ 243
A. Constituição e eficácia.................................................................................. 246
B. Objeto ............................................................................................................. 247
C. Terminologia ................................................................................................. 248
1. Direito de excussão ..................................................................................... 248
2. Direito de prelação ...................................................................................... 248
3. Direito de retenção...................................................................................... 249
4. Remição da garantia.................................................................................... 249
D. Princípios gerais............................................................................................ 250
2. Penhor ............................................................................................................... 253
a. Constituição e extinção............................................................................... 253
b. Espécies......................................................................................................... 256
2.1. Rural ............................................................................................................. 257
A. Agrícola (art. 1.442) ................................................................................... 257
B. Pecuário (art. 1.444).................................................................................... 258
2.2. Industrial e mercantil................................................................................. 259
2.3. De direitos e títulos de crédito.................................................................. 259
2.4. De veículos .................................................................................................. 261
2.5. Legal ............................................................................................................. 262
3. Hipoteca ............................................................................................................ 263
3.1 Hipoteca convencional................................................................................ 263
3.2. Hipoteca legal.............................................................................................. 268
3.3. Hipoteca judicial......................................................................................... 269
3.4. Hipoteca de vias férreas............................................................................. 270
4. Anticrese............................................................................................................ 271
Capítulo IX
AÇÕES POSSESSÓRIAS ............................................................ 275
1 - Introdução....................................................................................................... 275
2 - Competência ................................................................................................... 283
3 - Legitimidade ................................................................................................... 287
4 - Procedimento.................................................................................................. 292
Capítulo X
AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS............................. 313
1 – Disposições Gerais......................................................................................... 313
2 – Ação de Demarcação..................................................................................... 318
2.1 – Competência ............................................................................................. 318
2.2 - Legitimidade .............................................................................................. 318
2.3 - Procedimento da Ação de Demarcação ................................................ 321
3 – Ação de Divisão ............................................................................................. 325
3.1 – Competência ............................................................................................. 325
3.2 - Legitimidade .............................................................................................. 325
3.3 - Procedimento da Ação de Divisão.......................................................... 326
Capítulo XI
USUCAPIÃO ........................................................................... 31. Curiosidade....................................................................................................... 331
2. Localização “geográfica” no Código Civil e Código de Processo Civil..... 331
3. Ação usucapião extrajudicial.......................................................................... 332
4. Conceitos........................................................................................................... 332
4.1 .Usucapião..................................................................................................... 332
4.2. Posse ............................................................................................................. 332
4.3 Justo título..................................................................................................... 333
4.4 Posse de Boa-fé ............................................................................................ 333
4.5 Posse justa e injusta ..................................................................................... 334
4.6 Posse ad usucapionem................................................................................. 335
5. Hipóteses que não corre prescrição aquisitiva ............................................. 335
6. O que pode e não pode ser objeto de usucapião.......................................... 337
7. As espécies de usucapião................................................................................. 337
7.1 Usucapião Extraordinário........................................................................... 337
7.2 Usucapião especial rural (usucapião agrária ou pro labore).................. 338
7.3 Usucapião especial urbano (usucapião individual ou pro misero)....... 338
7.4 Usucapião familiar....................................................................................... 339
7.5 Reconhecimento da usucapião como matéria de defesa em ação de
reintegração ou reivindicatória...................................................................... 341
7.6 Usucapião ordinária .................................................................................... 341
7.7 Usucapião tabular........................................................................................ 341
8. Pode somar a posse com o possuidor anterior?........................................... 342
9. Outras modalidades de usucapião................................................................. 342
9.1 Usucapião Especial Urbana Coletiva ........................................................ 342
9.2 Rural Coletiva (art. 1.288, §§ e 4o e 5o do CC)......................................... 343
9.3 Indígena (art. 33 do Estatuto do Índio).................................................... 343
9.4 De Quilombolas (art. 68 do ADCT)......................................................... 344
10. Como fazer prova da posse?......................................................................... 344
11. A ação .............................................................................................................. 345
11.1 rito da usucapião: comum ordinário....................................................... 345
11.2 natureza dessa ação ................................................................................... 346
11.3 competência ............................................................................................... 346
11.4 partes do processo- legitimidade............................................................. 347
11.5 os confrontantes/ confinantes.................................................................. 347
11.6 valor da causa............................................................................................. 347
11.7 pedidos tradicionais deste tipo de ação.................................................. 347
12. Situações menos óbvias................................................................................. 348
12. 1 condomínio edilício pode figurar como usucapiente? ........................ 348
13. Súmulas aplicáveis à ação de usucapião.................................................... 350
MODELOS DE PETIÇÕES
Adjudicação compulsória...................................................................................... 353
Alienação de coisa imóvel ..................................................................................... 358
Arbitramento de aluguel........................................................................................ 365
Consignação de valores de aluguéis..................................................................... 370
Contestação em ação de despejo.......................................................................... 375
Contestação em ação de imissão de posse .......................................................... 380
Contestação em ação de reintegração de posse.................................................. 385
Demarcação de terras particulares....................................................................... 391
Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela............................................ 395
Reintegração de posse............................................................................................ 399
Reivindicatória de posse de imóvel...................................................................... 404
Rescisão contratual c-c com pedido de reintegração de posse......................... 411
Retificação de área ................................................................................................. 418
Usucapião constitucional - especial urbana (artigo 1240 do Código Civil)... 423
Usucapião de área rural ......................................................................................... 429
Usucapião extrajudicial lei de registros públicos ............................................... 434
Usucapião extraordinário (artigo 1238 do Código Civil)................................. 438
Usucapião ordinário (artigo 1242 do Código Civil).......................................... 446
Usucapião para cônjuge/companheiro (art. 1240 do Código Civil)................ 452
Modelo de ação de divisão – modelo I............................................................... 458
Modelo de ação de divisão – modelo II.............................................................. 460
Modelo de ação de demarcação – modelo I........................................................ 462
Modelo de ação de demarcação – modelo II...................................................... 464
Ação de manutenção de posse.............................................................................. 466
Ação de interdito proibitório ................................................................................ 475
Ação de usucapião familiar (2 anos).................................................................... 482
Ação de usucapião de bens móveis...................................................................... 488
Recurso de apelação em usucapião...................................................................... 491
Petição de ação de desapropriação....................................................................... 500
Ação anulatória de desapropriação...................................................................... 505
Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo I) ........................................... 520
Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo II).......................................... 526
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra .............................. 532

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação. Ex-Procurador Federal; Procurador da República