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Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 (2021)

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O Manual de Direito Processual Civil - Parte 1, aborda as alterações na estrutura do código de processo civil, ao qual são as alterações nos tipos de processos. Onde antigamente tínhamos 3 tipos de processos que eram o conhecimento, a execução e o cautelar, onde agora são apenas 2 o processo de conhecimento e o de execução, a cautelar agora integra o instituto das tutelas provisórias, tratando objetivamente as tutelas de urgência.

É tratado normas e fundamentos do processo civil, onde deixa claro que o processo civil constitucional, há respeito da relação entre os sujeitos processuais, durante todo o processo deve ser tratado pelo princípio da cooperações dos deveres, do contraditório e da vedação da decisão-surpresa e por fim a ordem cronológica do julgamento, que assegura a impessoalidade na administração da justiça.

Podemos destacar no Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 as alterações da fundamentação das decisões, que foi colocada em foco a garantia constitucional, ganhando contornos e técnicas para as diversas hipóteses que anularão a decisão por ausência de fundamentação, por meio da formação de procedentes e forças vinculadas.


Mais informações vocês sobre o Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 você vai encontrar aqui na Memória Forense.