Manual de Direito do Consumidor (2021)

O Manual de Direito do Consumidor (2021) traz como base a A Lei nº 8.078/1990 entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, onde aborda as mudanças de maior impacto no direito dos consumidores.

Com uma lei mais moderna que esclarece todas as dúvidas dos consumidores que não estão satisfeitos com o antigo código civil de 1916, assim abordando a relação social e jurídica dos consumidores. Uma nova proteção de defesa dos consumidores foi necessária e assim é criado o Código de defesa do Consumidor.

O manual tem como objetivo ser um livro para consulta dos estudantes e operadores do Direito sobre os direitos do consumidor. Nele, somente são abordados os aspectos materiais e processuais.

O Manual de Direito do Consumidor (2021) é recomendado para todos os profissionais do Direito e estudantes de Direito, em graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Consumidor.

Principais assuntos abordados:
• Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Lei da Liberdade Econômica - Lei nº 13.784/2019
• Lei do Superendividamento - Lei nº 14.181/2021

Mais informações vocês sobre o Manual de Direito do Consumidor você vai encontrar aqui na Memória Forense.