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Manual da Defensoria Pública (2021)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos.

Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público.

Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo.

Demais disso, vários aspectos práticos também são abordados, tais como a análise acerca dos direitos dos assistidos e das assistidas, bem como as prerrogativas institucionais das Defensoras Públicas e Defensores Públicos.

A obra conta ainda com um estudo detido sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Este livro também é dedicado às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, destacando-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública.

Principais tópicos abordados:
- O tratamento da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional
- Jurisprudência atualizada do STF e STJ
- Aspectos da atuação prática da Defensoria Pública
- Questões objetivas para concursos públicos

Ficha técnica:
Autor(es): Jaime Miranda; Muniz Freire; Rafael Figueiredo
1ª Edição (2021), 362 páginas, Brochura

Prefácio:
A presente obra, elaborada com primor por Muniz Freire, Jaime Miranda e Rafael Figueiredo, contribuirá, indiscutivelmente, para o enriquecimento do debate científico a respeito da Defensoria Pública e de suas funções.

Os autores, jovens membros da Defensoria Pública, organizaram, de forma didática, toda a sua expertise a respeito da instituição, que servirá como excelente fonte de pesquisa, tanto no âmbito acadêmico, quanto na preparação para concursos públicos.

No que se refere ao último aspecto, Muniz, Jaime e Rafael integram o quadro de professores, desde 2015, auxilia concurseiros na preparação para o ingresso na Defensoria Pública. Até a data de hoje, foram 1.098 alunos do Ouse Saber aprovados para o cargo de Defensor(a) Público(a), o que o qualifica como o curso com maior número de aprovações registradas para o certame no Brasil.

Toda a experiência acumulada nos certames da carreira permitiu aos autores ter uma visão bastante clara a respeito do exigido pelas bancas examinadoras, de modo que os candidatos possam se preparar da forma mais adequada para o desafio.

No aspecto acadêmico, a presente obra servirá a todos aqueles que pretendem estudar a Defensoria Pública e suas atribuições, a qual possui a nobre missão constitucional de zelar pelos interesses dos hipossuficientes.

Nos dizeres de Martin Luther King, “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”, sendo o presente Manual um excelente aliado daqueles que desejem combater tais injustiças.

Daí, a honra de prefaciar esta obra, tendo Muniz, Jaime e Rafael sido muito felizes ao condensar, de forma objetiva, conteúdo tão vasto e rico.

Das trincheiras da Defensoria Pública do Ceará, 07 de janeiro de 2021.

Apresentação

É sabido que a Defensoria precisa, cada dia mais, de atenção. Forças anti(pós)-democráticas avançam de modo insaciável. Institui ções estão demonstrando fraqueza.

A jovem Defensoria Pública, cujo atual desenho remonta os fins do século passado, vem atacar essa cor rente. Com atuação primordialmente contramajoritária, a Defensoria visa à defesa inarredável dos valores democráticos. Por outro lado, há quem diga existir o risco de cair no mesmo funil autoritário que algu mas instituições foram – ao menos em parte – cooptadas.

Daí a importância de um estudo frequente da instituição. Não so mente para reforçar seus valores, mas, principalmente, para evitar que caia na tentadora penumbra que nos assola.

A Defensoria deve – sempre – ser vista como uma instituição que não se presta ao agrado público, mas ao contentamento de quem ela serve. Seus membros não devem buscar regalias, mas garantias para melhor prestarem a função institucional. Portanto, toda e qualquer prerrogativa tem a finalidade precípua quiçá única – de reforçar direitos fundamentais. O Defensor e a defenso ra nada mais são que serviçais da prestação da assistência jurídica gratuita brasileira para as pessoas e os grupos em situação de vulnerabilidade.

Com esse espírito, apresentamos esta obra. Nela tentamos dar um panorama geral do desenho da Defensoria Pública, que não está isenta de críticas. Todos que busquem conhecê-la ou servi-la são convidados à leitura.

Esperamos, de coração, que este livro traga conhecimento e também esperança para o leitor e para a leitora.