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Locação e Despejo - Manual do Especialista em Direito Imobiliário (2021)

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LIV-CRON-LD-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Este livro é um aprofundado estudo do Direito das Locações Imobiliárias.

A obra traz para o leitor a difícil relação entre locador e locatário; a denúncia vazia na locação predial urbana; as ações de despejo e de cobrança de encargos da locação; direitos e deveres do locador e do locatário; o instituto da locação social que não faz muito tempo vem sendo implantado no Brasil por órgãos governamentais; a intervenção acentuada do Poder Público no contrato de locação urbana residencial; a questão do pagamento da res sperata e dos aluguéis variáveis nas locações de shopping center, as locações de imóveis pertencentes ao Poder Público; a questão do pagamento in natura (aluguel) do arrendamento rural; o difícil equilíbrio entre o poder de pagamento do arrendatário e o valor da prestação nos contratos de Leasing Imobiliário; a natureza jurídica do contrato de utilização da unidade em Hotel-Residência, etc.

A obra “LOCAÇÃO E DESPEJO” tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas à disponibilização do uso imobiliário de nosso tempo. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada até a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil) e a Lei nº 14.010/2020 (Lei da Pandemia do coronavírus – Covid-19).

Em suma, trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade locatícia.

Está obra é destinada aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Administradoras de Imóveis e quantos se dediquem ao estudo do Direito das Locações Imobiliárias.

Ficha técnica:
Locação e Despejo
Autor: Ivan Horcaio
Edição: 2ª Edição (09/2021)
Paginação: 420 Páginas

Principais tópicos da obra
• Impactos da Lei da Pandemia na Locação Imobiliária
• Ação e Execução Forçada de Despejo
• Ação Revisional de Aluguel na Lei de Locações
• Direitos e Deveres do Locador e do Locatário
• Garantias Locatícias (Pagamento Adiantado, Caução, Seguro Fiança e Fiador)
• Locação Imobiliária Comercial, Industrial, Empresarial e Shopping Centers
• Locação Residencial por Temporada
• Modalidades de Locação
• Problemas em Locação e Despejo
• Sanções do Contrato de Locação e Build to Suit