Esse é um livro de cabeceira, que deve ser entendido para ser utilizados seus conceitos e ensinamentos.
O presente livro trata das várias formas de se administrar, ainda em vida, a sucessão patrimonial de uma forma técnica, utilizando toda legislação em prol da transferência do patrimônio de quem, por toda vida, trabalhou para forma-lo, evitando-se que boa parte dele se esvaia.
Serão abordadas também as possíveis formas de "blindar" o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária.
• Aspectos Societários das Holdings
• Benefícios Tributários e Proteção
• Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações
• Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada
• Governança Corporativa
• Holding de Participações e Holding Patrimonial
• Planejamento Patrimonial Sucessório
• Planejamento Sucessório Empresarial
• Proteção Patrimonial
• Responsabilidade dos Sócios e Administradores
1. Uma pequena introdução
1.1. A roda do desconhecimento
1.2. Uma área em expansão
1.3. O que é holding?
1.4. Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais!
CAPÍTULO II - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
2.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório
2.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
2.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje
2.4. Sua finalidade
2.5. Como fazer
2.6. O planejamento sucessório vale a pena?
CAPÍTULO III - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
3.1. Testamento
3.1.1. Testamento público
3.1.2. Testamento cerrado
3.1.3. Testamento particular
3.1.4. Testamento de codicilo
3.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário
3.2. Fideicomisso
3.3. Seguro de vida
3.4. Usufruto
3.4.1. O que é direito real
3.4.2. Tipos de usufruto
3.4.3. O usufruto do imóvel
3.4.4. Direitos do usufrutuário
3.4.5. Usufruto vitalício
3.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?
3.4.7. Como cancelar o usufruto
3.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?
3.5. Previdência privada aberta
3.5.1. Previdência complementar aberta x fechada
3.5.1.1. Previdência complementar aberta
3.5.1.2. Previdência complementar fechada
3.6. Doação
3.6.1. Características do contrato de doação
3.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório
3.6.3. As limitações da doação
3.7. Doação de bens
3.7.1. O que é a doação de bens?
3.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
3.7.3. Como funciona a doação em vida
3.7.4. Documentação necessária
3.7.5. O que pode e o que não pode ser doado
3.7.6. Vantagens e desvantagens da doação
3.8. Trust
3.8.1. O que é um trust?
3.8.2. O trust e a gestão patrimonial
3.8.3. Características do trust
3.8.4. Tipos de trust
3.8.5. As principais vantagens do trust
3.8.6. Trust versus Fundação
3.9. Fundação
3.9.1. Instituição de uma fundação
3.10. Holding
CAPÍTULO IV - TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES
4.1. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
4.2. Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
4.3. Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo
4.3.1. O Brasil tem imposto sobre herança?
4.3.2. O imposto sobre herança no mundo
CAPÍTULO V - ELISÃO, ELUSÃO E EVASÃO FISCAL
5.1. Elisão fiscal
5.2. Elusão fiscal
5.3. Evasão Fiscal
5.4. Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal
5.5. Holding familiar: ação legítima ou fraude?
CAPÍTULO VI - A TEORIA DA EMPRESA
CAPÍTULO VII - TIPOS SOCIETÁRIOS
7.1. Sociedade comum ou de fato
7.2. Sociedade em conta de participação
7.3. Sociedade em nome coletivo
7.4. Sociedade em comandita simples
7.4.1. Sócio comanditado
7.4.2. Sócio comanditário
7.5. Sociedade limitada
7.6. Sociedade anônima
7.6.1. Empresas de capital aberto
7.6.2. Empresas de capital fechado
7.7. Sociedade em comandita por ações
7.7.1. Natureza jurídica
7.7.2. Administração
7.7.3. Limitações à assembleia geral
7.7.4. Nome empresarial
7.7.5. Constituição
CAPITULO VIII - O DIA A DIA DAS SOCIEDADES
8.1. A sociedade como ente mutável
8.2. Reorganização societária
8.2.1. Incorporação societária
8.2.2. Fusão societária
8.2.3. Cisão societária
8.2.3.1. Cisão parcial
8.2.3.2. Cisão total
8.2.4. A motivação dessas alterações
8.2.5. A tramitação dentro das empresas
CAPÍTULO IX - O QUE É HOLDING
9.1. Holding: histórico, conceito e características
9.1.1. Histórico de holding
9.1.2. Conceito de holding
9.1.3. Características de holding
9.2. Equívocos comuns
9.3. Modelos de holdings
9.3.1. Holding pura
9.3.2. Holding mista
9.3.3. Holding imobiliária
9.3.4. Holding patrimonial
9.3.5. Holding de controle
9.3.6. Holding de participação
9.3.7. Holding de administração
9.3.8. Holding setorial
9.3.9. Holding derivada
9.3.10. Holding familiar
CAPÍTULO X - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR
10.1. Gestão profissional dos bens familiares
10.2. Segurança jurídica contra terceiros
10.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
10.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
10.5. Alto conhecimento sobre o assunto
10.6. Holding familiar e planejamento sucessório
CAPÍTULO XI - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO
11.1. Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar
CAPÍTULO XII - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR
12.1. Estruturação empresarial
12.2. Uniformidade administrativa
12.3. Contenção de conflitos familiares
12.4. Distribuição de funções
12.5. Administração profissional
12.6. Proteção contra terceiros
12.7. Desenvolvimento de negócios
CAPÍTULO XIII - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO
13.1. O desafio da sucessão
13.2. Herança e testamento
13.3. Sucessão premeditada
13.4. Holding na sucessão hereditária
13.5. Planejamento fiscal
13.6. Análise fiscal
CAPITULO XIV - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR
14.1. Natureza e tipo societário
14.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações
14.2.1. Sociedades contratuais
14.2.2. Sociedades por ações
14.3. Subscrição e integralização de capital
14.4. Integralização pela transferência de bens
CAPÍTULO XV - DIREITOS SOBRE QUOTAS E AÇÕES
15.1. Quotas e ações
15.2. Indivisibilidade, grupamento e desdobramento
15.3. Condomínio
15.4. Usufruto
15.5. Penhor
15.6. Cessão
15.7. Outras cláusulas e ônus
CAPÍTULO XVI - RELAÇÕES SOCIETÁRIAS E O ACORDO DE SÓCIOS
16.1. Planos diversos
16.2. Cônjuges na sociedade
16.3. Constituição de sociedade com sócio incapaz
16.4. Faculdades e obrigações sociais
16.5. Pactos parassociais
16.5.1. Acordo de acionistas
16.5.2. Acordo de quotistas
16.5.3. Execução e resolução
CAPÍTULO XVII - OUTROS PACTOS PARASSOCIAIS: REGULAMENTOS INTERNOS
17.1. Proteção dos minoritários da holding
17.1.1. Garantia de recebimento - distribuição de lucro
17.1.2. Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto
17.1.3. Direito de Preferência
17.1.4. Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause
17.1.5. Cláusulas Tag Along e Drag Along
17.1.6. Direito de retirada
17.1.6. Apuração de Haveres
17.2. Resultados sociais: lucros ou perdas
17.3. Relações entre sociedades
17.3.1. Subsidiária integral
17.3.2. Grupo de sociedades
CAPÍTULO XVIII - FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO
18.1. Determinação do patrimônio
18.2. Representação e administração
18.3. Administração coletiva nas empresas
18.4. Término da administração
18.5. Deliberações sociais
18.6. Dissolução
CAPÍTULO XIX - EXEMPLOS DE HOLDINGS BILIONÁRIAS
1. Jeff Bezos
2. Warren Buffett
3. Bernard Arnault
4. Carlos Slim Helú
5. Amâncio Ortega
6. Michael Bloomberg
7. Larry Page e Sergey Brin
8. David e Charles Koch
9. Mukesh Ambani
10. Francoise Bettencourt Meyers
CAPÍTULO XX - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referência bibliográfica
Modelos
Modelo 1 - Contrato Social Holding de Bens
Modelo 2 - Holding Participações
Modelo 03 - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
Em Breve
