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Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e a Responsabilidade Penal (2022) - Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e a Responsabilidade Penal (2022)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O autor, apesar de muito jovem, tem qualificações extraordinárias, militando no cenário das ciências e letras jurídicas, com formação acadêmica e aprimoramento no exterior, pertencendo, como líder e destaque, aos mais destacados institutos de ciência penal tupiniquim.

A colossal obra que nos apresenta, salta aos olhos, cumpre a função social designada aos autores de obras jurídicas, na medida em que o autor procurou decifrar, descortinar, buscar sugestões de aprimoramento e destacar os equívocos e omissões da legislação e dos partidos políticos brasileiros, identificando o mote das nossas reais mazelas e a necessidade de avanço, para extirpar o que há de mais nefasto nas relações políticas e financiamento de campanhas e partidos.

Para fazermos um silogismo rápido e agraciar o conteúdo da obra, ousamos ponderar que, num meio em que se escolhe um dos dedos, dando uma nota só a música das letras jurídicas, o autor fez questão de dedilhar todo o piano, realizando uma sinfonia majestosa, sem desafinar numa só das tantas notas brilhantes, fazendo dançar ao som da aconchegante melodia, merecendo do público o aplauso interminável de pé.

O autor vai além da exposição crítica, avançando, de forma brilhante e inovadora, para o sugestionamento de criação de mecanismos de compliance obrigatório em partidos e associações políticas.

Emerge da obra a necessidade de pressão popular, para que se estabelece norma punitiva apta a coibir o financiamento ilegal de campanhas e partidos políticos, propiciando a paridade de armas.

Espero que os leitores, como eu, saboreiem os sons emitidos pelo autor e a luz que a obra produz sobre o sistema de arrecadação dos partidos, servindo como mote para melhoria do sistema brasileiro, notadamente quando da sua confrontação com os parâmetros espanhóis.