Embargos de Declaração (2021)

O que são Embargos de Declaração?

A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal.

Na parte inicial deste trabalho, a autora apresenta noções sobre a decisão judicial e sobre a teoria geral dos recursos, necessárias para o desenvolvimento do estudo.

Em sequência, é analisada a natureza jurídica dos embargos de declaração, seu conceito, sua evolução histórica, além de ser apresentado um estudo de direito comparado a respeito do recurso.

Prossegue a autora, nas páginas seguintes, analisando os requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração e suas peculiaridade enquanto recurso de fundamentação vinculado. São esmiuçados, ainda, os efeitos dos embargos de declaração, sendo dedicado um rico capítulo ao estudo dos efeitos infringentes.

Finalmente, a autora aborda, na parte final de seu trabalho, as sanções impostas àquelas que utilizam se desse recurso de maneira imprópria e aos seus aspectos procedimentais. Tendo em vista a amplitude da obra, posso afirmar que todos os assuntos mais relevantes a respeito dos embargos de declaração são retratados com profundidade neste estudo.

Principais assuntos:
- Noções sobre a decisão judicial e teoria geral dos recursos
- Natureza jurídica dos embargos declaratórios
- Estudo comparado a respeito do recurso
- Requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração
- Efeitos dos embargos de declaração e estudo dos efeitos infringentes
- Sanções impostas na utilização imprópria dos embargos declaratórios

A obra é um verdadeiro estudo aprofundado e atualizado sobre os Embargos de Declaração.

Confira o prefácio do livro Embargos de Declaração por Eduardo Arruda Alvim
"Muito me honra o convite feito por Sonia Marcia Hase Verissimo para prefaciar a presente obra. Conheço a autora desde muito jovem. Professora talentosa, ministrou aulas na PUCSP por muitos anos, tendo sido, ainda, assistente da minha mãe, Professora Thereza Alvim, e da minha irmã, Professora Teresa Arruda Alvim. Lá conquistou seu grau de Mestre. Advogada militante, tem atuação destacada, conciliando como poucas o dia a dia da atividade forense, com a preocupação de sempre contribuir para a ciência do Direito...


...Sublinho, assim, a utilidade desta obra para aqueles que atuam no meio forense, bem como para aqueles que se interessam academicamente pelo tema. A obra, além de profunda, é muito atualizada e constitui norte seguro para os profissionais militantes no foro A comunidade jurídica tem a ganhar com a atualização desta obra clássica, agora revista e ampliada à luz do CPC/15."

Eduardo Arruda Alvim


Se você quer saber mais sobre embargos de declaração prazo, confira na obra tudo sobre o assunto!

A obra acompanha ainda parte prática para estudo e edição de modelo de embargo de declaração e jurisprudência online.


Ficha Técnica do livro
Autora: Sônia Márcia Hase Veríssimo
Edição: 3ª Edição
Páginação: 238 páginas
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura