O FRETE agora é por nossa conta!

Em até 6x sem juros no cartão

Com mais R$ 00,00 você ganha um brinde!

Embargos à Execução no Novo CPC (2021)

Opinião dos Consumidores:0
Ref:

Formatos Disponíveis:

Por: R$ 228,00ou X de

Comprar
Compre com

Descrição

Sumário

Sobre os autores

O grande diferencial desta 5ª edição do livro Embargos a Execução no Novo CPC é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante do livro, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo.

A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema EMBARGOS À EXECUÇÃO, tendo por finalidade o oferecimento a soluções fáceis, rápidas e seguras quanto aos problemas do dia a dia dos profissionais que atuam nesse complexo ramo específico do Direito, situação esta enfrentada pelo autor deste trabalho ao longo de mais de trinta e cinco anos na sua atividade exclusivamente postulatória.

Nesta edição, o autor acrescenta novos estudos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, bem como colaciona novas e importantes petições, cujo objetivo é deixar a obra atualizada, tanto na visão doutrinária, jurisprudencial e da prática, facilitando e agilizando a pesquisa, objetivo de todas as obras do autor.

Qual a natureza dos embargos à execução?

Faz parte da proposta do autor manter sempre atualizado o capital da investigação científica, que é a doutrina, e do direito em movimento, que é a jurisprudência, além das novas e exaustivas reflexões acerca do tema abordado no compêndio, cujo fim é mostrar todas as particularidades e as controvérsias dos assuntos objeto do livro, para que o operador forense, sempre atualizado, possa, ao se debruçar e refletir sobre as opiniões do autor, faça as suas próprias reflexões e, com isso, bem aplique, a cada caso concreto dos operadores do direito, um direcionamento do caso concreto pesquisado, verdadeira democratização do conhecimento, do saber e do raciocínio lógico.

Quais são os requisitos para embargos à execução?

Cabe-nos lembrar, outrossim, que nem todo executado é devedor e nem todo exequente é credor. Em face disso, esta foi a preferência ao termo de Embargos à Execução em detrimento ao de Embargos do Devedor.

Aliás, o próprio NCPC troca, em muitos dispositivos, a expressão credor, por exequente, e devedor, por executado, conforme se vê nos exemplos dos artigos 780 e 805, do NCPC, dentre outros.

É preciso garantir o juízo para embargar a execução?

A relevância e o cuidado na elaboração de grande número de peças a respeito do tema ora abordado, extraídos de casos concretos e defendidos pelo autor, foi organizado de maneira criteriosa e sistemática, precedido de didático índice da matéria abordada, visa a permitir o conhecimento do pensamento do autor quanto ao assunto, atualmente tão debatido e jamais agrupados desta forma - artigos relacionados, teoria aliada à prática, dinamizando a árdua e cansativa arte da pesquisa dos operadores do Direito.
O novel CPC, que trouxe indiscutíveis ganhos para os jurisdicionados, levará tempo para ser bem compreendido pelo capital da investigação científica à doutrina, embora reconhecendo que abriga em muitos dos seus dispositivos identidade com o CPC de 1973, além de algumas alterações pontuais em certos artigos, exigindo, mesmo assim, um espaço de tempo à perfeita absorção pela doutrina.

Quando os embargos suspenderão a execução?

Com relação ao direito em movimento, a jurisprudência, esta demandará ainda maior duração à absorção e formação de um caminho, posto que necessitará passar pelo crivo dos Tribunais Estaduais, bem como pelos STJ e STF.

Esta obra congrega uma vasta parte teórica, com mais 60 (sessenta) petições, dentre iniciais de embargos, impugnações, apelações, recurso especial e contrarrazões recurso especial, com o escopo de colaboração, bem como para o aprimoramento nas elaborações de peças judiciais acerca do tormentoso tema Embargos do Executado, além de uma alentada parte teórica, que conduzirá a novas luzes acerca do tema abordado.


Qual a finalidade dos embargos à execução?

Renova o autor que, salvo algumas exceções, é nos embargos à execução cpc que ocorrerá a cognição plena e exauriente acerca da presença ou não dos pressupostos necessários do título objeto da execução.

Quando cabem embargos à execução?

Valor Atribuído à Causa

Destaca-se, também, que o valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução valor da causa, deve ser igual ao valor atribuído ao processo executivo, salvo quando versarem os embargos apenas sobre parte da execução, hipótese em que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido pelo embargante-executado.

Referida tese foi firmada pela jurisprudência do STJ (AgInt no AREsp 1091392/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI).

O livro abroda os Embargos à Execução Fiscal?

No livro o leitor encontrará também tudo que precisa saber sobre os embargos à execução fiscal, que é um das formas de proteção do executado para a suspensão ou extinção da execução cobrança de dívida tributária ou não tributária da Fazenda Pública.

Quer ter um estudo aprofundado sobre os Embargos a Execução de Títulos Extrajudiciais?

Um dos assuntos mais buscados atualmente são os embargos à execução de título extrajudicial. O livro conta com um conteúdo completo de Doutrina e Prática sobre o embargo à execução do título extrajudicial que visa o o recebimento de valores referentes aos títulos específicos.

O que o livro traz sobre os Embargos a Execução Trabalhista?

Na área trabalhista o livro embargos à execução clt se apresenta como um valioso instrumento trazendo os aspectos dos embargos à execução, possibilitando conhecimento, com doutrina qualificada e parte prática para estudos dos embargos à execução trabalhista, que dá ao executado o direito de apresentar o recurso de embargos à execução trabalhista, no prazo para embargos à execução de cinco dias, nos moldes do artigo 884 da CLT.


Ficha técnica:
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
Edição: 5ª Edição (2021) - 726 páginas - Brochura