O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.
Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.
• Dumping Social e sua Contextualização Histórica
• A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
• A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
• Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DUMPING SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
1.1. Do dumping social e seu desenvolvimento
1.2. Do dumping social frente à atual ordem econômica
1.3. Dos direitos sociais trabalhistas frente o Estado Democrático e Social de Direito
CAPÍTULO 2
A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO MODELO VIGENTE DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL
2.1. Das obrigações internacionais de concretização de direitos sociais trabalhistas
2.2. O dumping social no direito doméstico e os direitos sociais trabalhistas
2.3. Superação do caráter meramente ressarcitório
CAPÍTULO 3
A INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS
3.1. A nebulosidade existente quanto à fundamentação e à aplicabilidade da indenização por dumping social
3.2. A concretização dos direitos sociais trabalhistas por meio dos caráteres punitivo e pedagógico da indenização por dumping social
3.3. Proposta legislativa: superação, generalidade e simplicidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
PROJETO DE LEI N.º, DE 2021
LINCOLN ZUB DUTRA
Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós doutorando em Direitos Humanos,
Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA. Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e
Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil– UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário na
Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho
da Universidade Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação.
Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas
