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Prática Processual Penal (2021)

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LIV-JH-DPPP-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

A obra Prática Processual Penal conecta o que há de essencial na Ciência Criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia profissional (prática), demonstrando a importância de bem conhecer os fundamentos do Direito Penal e do Direito Processual Penal e, principalmente, de ?arregaçar as mangas? para o eficaz desempenho acadêmico e profissional.

Ao cabo das explicações teóricas dos institutos processuais penais, o autor fornece ferramentas ao pleno exercício da Defesa Criminal, apresentando peças técnicas de defesa aplicadas em casos concretos, em que se observa diversas estratégias processuais, que quase sempre provocam um choque de realidade às demais partes do processo, descortinando nos autos as teses e provas que trazem luz à verdade real dos fatos.

Assim, a presente obra foi dividida em quatro partes bem delimitadas: na primeira, fez-se uma análise dos procedimentos pré-processuais e dos desdobramentos pertinentes. Na segunda tratou-se da parte Processual, ou seja, da eleição da melhor estratégia para atuar em juízo e as ferramentas pertinentes. Na terceira, o foco foram os recursos e toda sua mecânica na aplicação do direito processual e material. Na quarta e última fase, tratou-se das ações autônomas de impugnação e da peculiar atuação na seara da Lei de Execução Penal.

A obra é moderna, atualizada de acordo com o Pacote Anticrime. É abundante em tabelas, vídeos, modelos reais e outros mecanismos que a tornam peculiar e ao mesmo tempo didática. Construída em linguagem simples para auxiliar os estudantes de Direito e Profissionais nesse admirável exercício de humanidade que é a Defesa Criminal.

Principais tópicos da obra:
- Teoria Metodologicamente Sistematizada
- Análise Crítica e Dicas Práticas
- Modelos de peças utilizados em casos reais
- Atualizado com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
- Atualizado com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19)