Direito Funerário - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática (2022)

O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.

Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria.

Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.

Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.

Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.


O que o leitor encontrará no livro Direito Funerário (2022)?
• Morte Natural
• Testamento
• Comoriência
• Morte Presumida
• Morte Encefálica
• Costumes e Rituais Funerários na Antiguidade
• Gratuidades e Subsídios
• Cremação
• Caixão para Cremação
• Cremação, Inumação e Exumação
• Sepultamento
• Manutenção de Cemitérios
• Cessão de Uso em Cemitérios
• Exumação
• Cemitérios Públicos
• Uso de Sepultura
• Sepulturas e Direito Perpétuo de Uso
• Sepulturas e Ossários
• Cemitério Particular
• Natureza Jurídica do Jus Sepulchri
• Exploração de Serviços Funerários
• Serviços Funerários
• Traslado de Corpo para outro Túmulo
• IPTU do Cemitérios
• Sepultura em Abandono
• Devolução de Jazigo
• Desaparecimento de Restos Mortais
• Exumação Antecipada
• Licenciamento Ambiental de Cemitérios
• Contaminação por Necrochorume
• Tratamento de Resíduos
• Direito Funerário no STF