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Direito Imobiliário - Doutrina e Prática (2020)

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LIV-JH-DIMO-20

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Direito Imobiliário- Doutrina e Prática mostra o que é direito imobiliário, conceito, áreas de atuação e oportunidades.

A obra direito imobiliário resumo elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, tipos de ações no direito imobiliário proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

O livro Direito Imobiliário aborda os seguintes temas:

- Posse e propriedade
- Usufruto e usucapião
- Penhora, hipoteca e laje
- Condomínio e vizinhança
- Locação, distrato, rescisão e reembolso
- Produção antecipada de prova no direito imobiliário

Os assuntos são atualizados de acordo com as leis:
- Lei nº 13.838/2019 - Altera a lei de registros públicos
- Lei nº 13.865/2019 - Altera a lei de registros públicos
- Lei nº 13.874/2019 - Institui a declaração de direitos de liberdade econômica
- Lei nº 13.786/2019 - Resolução do contrato por inadimplemento (Unidade Imobiliária)
- Lei nº 13.777/2018 - Condomínio em multipropriedade
- Lei nº 13.465/2017 - Direito de laje

O autor desenvolveu os temas abordados no presente Livro em consonância com o Novo CPC, com o Código Civil, com a Constituição da República de 1988, etc.

Desse modo, por exemplo, consta o Usufruto no Código Civil; o Usufruto no Novo CPC; o Usufruto na CRFB de 1988. Além disso, temos a Usucapião no Código Civil; a Usucapião na CRFB de 1988; a Usucapião Extrajudicial conforme o Novo CPC; a Usucapião Especial de Imóveis Rurais (Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981) e uma parte referente à Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário, etc.

A parte prática conta com vários modelos, como: peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as).

Por tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um Livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.

Ficha técnica:

Obra: Direito Imobiliário- Doutrina e prática
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Páginas: 781 páginas