Direito Empresarial (2022)

O Direito Empresarial é o ramo autônomo da ciência jurídica, que tem por finalidade regular a formação e as relações da atividade empresarial. Não está codificado num diploma legal, sendo que boa parte está dentro do Código Civil e o restante previsto em legislações esparsas, como as Leis de Falência e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/05), de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96), de Proteção ao Programa de Computador (Lei n. 9.609/98), dentre outras.

A obra Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, traz um conteúdo sobre este ramo do Direito, abordando todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.

É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e Exame de Ordem.
Para os operadores do Direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre pontos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições.

A edição de 2022 já está atualizada com as alterações impostas pela Lei nº. 14.195/2021, LC nº. 182/2021 (Marco Legal das Startups), Lei nº. 14.193/2021 (Sociedade Anônima de Futebol) e Lei nº. 14.200/2021.

Tem como escopo atender os leitores que buscam ter conhecimento completo e objetivo sobre o Direito Empresarial.


Por que comprar o livro Direito Empresarial 4ª Edição?
Trata-se de disciplina do Direito que ganha destaque em momentos de pujança econômica, nos quais as empresas se fortalecem e ficam em evidência, aumentando suas relações negociais e jurídicas. Também se mostra fundamental nos momentos de crises empresariais, momentos nos quais os mecanismos para se socorrer a atividade empresarial são requisitados, por exemplo, o instituto da Recuperação de Empresas, previsto na Lei n. 11.101/2005.

Por isso, estudar o Direito Empresarial é tarefa de suma importância, não só para os acadêmicos e operadores do Direito, mas também para profissionais da área econômica, bem como para aqueles que pretendem prestar Concursos Públicos ou Exame de Ordem.

Cada vez mais os assuntos concernentes a esta disciplina são cobrados nas provas dos mais diversos Concursos Públicos, em níveis Municipal, Estadual ou Federal e, também, no Exame de Ordem (primeira e segunda fase).

Por isso, dominar os conceitos, definições legais, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais é tarefa mister, principalmente porque o Brasil é um país lastreado no sistema capitalista, no qual as empresas exercem papel fundamental na sociedade, não só na geração de postos de trabalho, como na arrecadação fiscal e nos demais cumprimentos de sua função Econômica.

O que o leitor irá encontrar no livro de Direito Empresarial 2022?

• Teoria Geral
• Direito Societário
• Falência e Recuperação de Empresas
• Títulos de Crédito
• Propriedade Industrial, Direito Autoral e Lei de Software
• Estatuto da Micro e da Pequena Empresa
• Marco Legal das Startups
• Sociedade Anônima de Futebol
• Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
• Atualizações da Lei nº. 14.195/2021
• Contratos Civis e Empresariais
• Modelos de Petições
• Jurisprudência atualizada
• Quadros Sinóticos

Além do trivial (Teoria Geral, Direito Societário, Títulos de Crédito, Propriedade Industrial e Falência e Recuperação de Empresas), a obra traz assuntos novos da disciplina como Trade Dress, Sociedade Limitada Unipessoal, Contratos Civis e Mercantis, Lei de Defesa da Concorrência, Contrato Social, Proteção ao Programa de Computador, Sociedade de Propósito Específico, dentre outros temas que farão com que o operador do Direito consiga encontrar as respostas que busca.

O Objetivo é o de também fazer com que o leitor enxergue as empresas em sua função social, dando destaque para o Princípio da Preservação da Empresa, explicando o motivo pelo qual muitas legislações são protecionistas à atividade empresarial.

Para as dúvidas práticas e para os operadores do Direito, modelos e explicações de peças, de contrato social, bem como respostas de questionamentos que só aparecem no cotidiano, na prática jurídica.

Tudo isso com o escopo de proporcionar ao leitor conhecimento mais abrangente, atualizado e aprofundado do Direito Empresarial.

É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e Exame da Ordem.

Para os operadores do Direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre o Direito Empresarial resumo e apontamentos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições.


Ficha Técnica:
Autor(es): Suhel Sarhan Júnior
Edição: 4ª Edição
Ano: 2022
Paginação: 1.024 páginas
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23