O livro Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, traz um conteúdo completo sobre este ramo do Direito, abordando todos os tópicos de forma objetiva, com vasto repertório jurisprudencial atualizado, comparativos com legislações internacionais, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.
> Teoria Geral
> Direito Societário
>Falência e Recuperação de Empresas
>Títulos de Crédito
>Propriedade Industrial, Direito Autoral e Lei de Software
>Estatuto da Micro e da Pequena Empresa
>Marco Legal das Startups
>Sociedade Anônima de Futebol
>Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
>Atualizações da Lei nº. 14.195/2021
>Contratos Civis e Empresariais
>Modelos de Petições
>Jurisprudência atualizada
>Quadros Sinóticos
PARTE I | TEORIA
capítulo 1
Origem e Autonomia do Direito Empresarial
1 Evolução do Direito Empresarial
1.1 Corporações de Ofício
1.2 Teoria Francesa dos Atos do Comércio
1.3 Teoria Italiana da Empresa
1.4 Código Comercial de 1850
2 Direito Empresarial como ramo autônomo
capítulo 2
Empresa e Atividade Empresarial
1 Empresa
2 Atividade Empresarial
3 Funções da Atividade Empresarial
3.1 Social
3.2 Fiscal
3.3 Econômica
3.4 Ambiental
4 Fomento e proteção da empresa
4.1 Princípio da Preservação da Empresa
4.2 Quadro sinótico
capítulo 3
Atividade Empresarial e Empresário Individual
1 Conceito
2 Profissionais Intelectuais
3 EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e o caminho para sua revogação. Análise pós Lei nº. 14.195/2021 e MP nº. 1.085/2021
4 Requisitos para o exercício da atividade empresarial
4.1 Capacidade
4.1.1 Continuação de Atividade por Incapaz
4.1.2 Incapaz Sócio de Sociedade
4.2 Ausência de Impedimento
5 Registro
5.1 Órgãos de Fiscalização e Registro
5.2 Atos de registro
6 Atividade Rural
7 Nome Empresarial
7.1 Princípios
7.2 Proteção
7.3 Alienação
7.4 Nome de domínio
8 Obrigações do Empresário
8.1 Livro Obrigatório
8.2 Outros livros
8.3 Exibição dos Livros
9 Prepostos do empresário
9.1 Gerente
9.2 Contabilista
10 Quadros sinóticos
capítulo 4
Estabelecimento Empresarial
1 Natureza Jurídica
2 Ponto Empresarial
2.1 Ação Renovatória
2.2 Accessio Temporis, prazo do novo contrato e sucessivas renovações
2.3 Exceção de Retomada
3 Trespasse
3.1 Cláusula de Não Restabelecimento
4 Quadros sinóticos
capítulo 5
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
1 MEI (Microempreendedor Individual)
2 Inscrição e Baixa de Registro
3 Benefícios
3.1 Tributário (Simples Nacional)
3.2 Processual
3.3 Trabalhistas
3.4 Associativismo
3.5 Licitação
3.6 Investidor-Anjo
4 Quadros Sinóticos
capítulo 6
Marco Legal das Startups
1 Conceito
2 Tipo empresarial
3 Investimentos
capítulo 7
Propriedade Industrial, Direito Autoral e Lei de Software
1 Noções Introdutórias e Diferenças do Direito Autoral
2 Histórico da Propriedade Industrial
3 INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
4 Bens Protegidos
5 Patentes
5.1 Invenção
5.2 Modelo de Utilidade
5.3 Patenteabilidade e seus Requisitos
5.3.1 Novidade
5.3.2 Atividade Inventiva
5.3.3 Aplicação Industrial
5.3.4 Ausência de Impedimentos
5.3.5 Patente de Biotecnologia
5.4 Procedimento Junto ao INPI
5.5 Vigência
5.6 Cessão e Licença da Patente
5.6.1 Licença compulsória de patentes farmacêuticas (Lei nº. 14.200/21)
5.7 Patente de Interesse Nacional
5.8 Patente Realizada por Funcionário
5.9 Nulidade de Patente
5.9.1 Nulidade pela Via Administrativa
5.9.2 Nulidade pela Via Judicial
5.10 Extinção
6 Marcas
6.1 Marca de Certificação
6.2 Marca Coletiva
6.3 Marca de Produto ou Serviço
6.3.1 Formas
6.3.2 Marca de Alto Renome
6.3.3 Marca Notoriamente Conhecida
6.3.4 Requisitos para Registro
6.3.4.1 Novidade Relativa
6.3.4.2 Não colidência com Marca Notoriamente Conhecida
6.3.4.3 Ausência de Impedimentos
6.3.4.3.1 Registro de Nome Civil como Marca
6.3.5 Procedimento e Vigência
6.3.5.1 Pedido em Sistema Multiclasse
6.3.5.2 Cotitularidade de Marca
6.3.5.3 Pedido via Protocolo de Madrid
6.3.6 Nulidade de Marca
6.3.7 Dos Direitos Sobre a Marca
6.3.8 Cessão e Licença
6.4 Degeneração da Marca
6.5 Perda de Proteção
6.6 Marca x Nome Empresarial
7 Desenho Industrial
7.1 Requisitos para Registro
7.2 Prazo de Vigência
8 Proteção por Indicação Geográfica
9 Trade Dress
9.1 Justiça Competente
10 Lei de Proteção ao Programa de Computador
11 Direito Autoral
11.1 Dos bens protegidos
11.2 Do titular
11.3 Do registro
11.4 Direitos Morais e Patrimoniais
11.4.1 Morais
11.4.2 Patrimoniais
11.4.2.1 Recentes decisões do STJ
12 Quadros Sinóticos
13 Informativos do STJ
capítulo 8
Personalidade Jurídica
1 Noções Introdutórias
2 Classificação das Pessoas Jurídicas
3 Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1 Teorias
3.2 Desconsideração nas Relações de Consumo
3.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista
3.4 Responsabilidade do Sócio Administrador por Dívidas Fiscais
3.5 Desconsideração em Caso de Grupo Econômico
3.6 Desconsideração no Código de Processo Civil
3.7 Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
3.7.1 Quadro Sinótico
3.7.2 Informativo do STJ
4 Dissolução
capítulo 9
Teoria Geral de Direito Societário
1 Conceito
2 Constituição
2.1 Natureza Jurídica do Ato Constituidor das Sociedades
2.2 Sociedade entre Cônjuges
3 Classificação das Sociedades
3.1 Quanto à Responsabilidade Pessoal dos Sócios
3.2 Quanto à Alienação da Parte Social
4 Regras das Sociedades Simples
4.1 Direitos e Deveres dos sócios
4.2 Contrato Social
4.3 Affectio Societatis
4.3.1 Affectio Societatis na Sociedade de Capital e de Pessoas
4.3.2 Quebra da Affectio Societatis
4.3.3 Cláusulas obrigatórias do Contrato Social
4.4 Administração
5 Sociedade Nacional, Estrangeira e Dependente de Autorização
capítulo 10
Sociedades Despersonificadas
1 Sociedade em Comum
1.1 Responsabilidade
1.2 Prova da Sociedade
2 Sociedade em Conta de Participação
3 Quadros Sinóticos
capítulo 11
Sociedades Contratuais Menores
1 Sociedade em Nome Coletivo
2 Sociedade em Comandita Simples
3 Sociedade de Advogado (Advogados)
4 Quadros Sinóticos
capítulo 11
Sociedade Limitada
1 Origem e Legislação Aplicável
2 Responsabilidade
3 Nome Empresarial
4 Capital Social e Modos de Integralização
4.1 Aumento e Redução
5 Patrimônio Social
6 Sociedade Limitada de Pessoas ou de Capital
7 Quotas Sociais
7.1 Indivisibilidade
7.2 Condomínio
7.3 Aquisição pela Sociedade
7.4 Modos de Composição
7.5 Valor
7.5.1 Valor Utilizado na Prática
7.6 Cessão de Quotas
7.7 Penhor
7.8 Penhora
7.8.1 Início da Discussão
7.8.2 Execução e Penhorabilidade
7.8.3 Penhorabilidade na Limitada de Capital
7.8.4 Penhorabilidade na Limitada de Pessoas
7.8.5 Entendimento da Jurisprudência, uma Visão Evolutiva e Atual
8 Administrador
8.1 Deveres e responsabilidades
9 Conselho Fiscal
10 Deliberações dos Sócios
10.1 Reunião
10.2 Assembleia
11 Recesso
12 Exclusão
12.1 12.1 Extrajudicial
12.1.1 Sócio Remisso
12.1.2 Sócio Minoritário
12.2 Exclusão Judicial
13 Apuração de Haveres
14 Sociedade Limitada Unipessoal
15 Quadros Sinóticos
16 Informativo do STJ
capítulo 13
Dissolução das Sociedades Contratuais
1 Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
1.1 Morte
1.2 Retirada de sócio
1.3 Exclusão
2 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
3 Dissolução Total
3.1 Expiração do Prazo (Art. 1.033, I)
3.2 Consenso Unânime Dos Sócios (Art. 1.033, II)
3.3 Deliberação por Maioria Absoluta (Art. 1.033, III)
3.4 Extinção de Autorização para Funcionamento (Art. 1.033, V)
3.5 Anulação de Constituição (art. 1.034, I)
3.6 Exaurimento e Inexequibilidade de Objeto Social (Art. 1.034, II)
capítulo 14
Sociedade Anônima
1 Características
2 Nome Empresarial
3 Classificação
3.1 Bolsa de Valores e Mercado de Balcão
4 Comissão de Valores Mobiliários
5 Constituição
5.1 Subscrição Particular
5.2 Subscrição Pública
6 Capital Social
7 Ações
7.1 Valores Mobiliários (Ações)
7.2 Classes
7.2.1 Golden Share
7.2.2 Direito de Voto e Voto Plural
7.3 Formas
7.4 Acionistas
7.4.1 Direitos
7.4.1.1 de Recesso
7.4.2 Deveres
7.4.3 Acionista controlador
7.4.4 Acordo de Acionistas
8 Demais Valores Mobiliários
8.1 Partes beneficiárias
8.2 Debêntures
8.2.1 Garantias
8.2.2 Escritura de Emissão e Certificado
8.2.3 Agente Debenturista
8.3 Commercial Paper (Notas Promissórias)
8.4 Bônus de Subscrição
8.5 ADR e BDR
8.6 Insider Trading
9 Órgãos da Sociedade Anônima
9.1 Assembleia Geral
9.1.1 Espécies
9.1.2 Convocação e Quórum de Instalação
9.1.3 Quóruns para aprovações
9.2 Conselho de Administração
9.3 Diretoria
9.4 Deveres e Responsabilidade Civil dos administradores
9.5 Normas comuns para administração
9.6 Fiscal
9.7 Sociedade Anônima de Futebol
9.7.1 Noções Introdutórias
9.7.2 Formação
9.7.3 Estatuto, formação do capital e governança corporativa
9.7.4 Debêntures-fut
9.7.5 Do acesso à Recuperação Judicial
9.8 Sociedade em Comandita por Ações
9.9 Quadros Sinóticos
9.10 Informativo do STJ
capítulo 15
Sociedade Cooperativa
capítulo 15
Operações Societárias
1 MTA – Master Transaction Agreement
2 Protocolo e Justificação
3 Transformação
4 Incorporação
5 Fusão
6 Cisão
7 Direito de Retirada
8 Direito dos Debenturistas
9 Quadros Sinóticos
10 Informativos do STJ
capítulo 16
Parcerias entre Sociedades
1 Sociedades Coligadas (Filiadas, Controladoras e Controladas)
2 Subsidiária Integral
3 Grupos de Sociedades ou Holding Empresarial
4 Consórcio
5 Joint Venture
6 Holding
6.1 Holding Empresarial
6.2 Holding Patrimonial Familiar
6.2.1 Transferência e administração dos bens
6.2.2 ITBI na integralização com bens imóveis
6.3 Demais aspectos tributários e sucessórios
capítulo 17
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
1 CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
1.1 Tribunal Administrativo
1.2 Superintendência Geral
1.3 Departamento de Estudos Econômicos e Procuradoria
2 Secretaria de Acompanhamento Econômico
3 Ordem Econômica e Coibições às Infrações
3.1 Controle Repressivo
3.2 Controle Preventivo
capítulo 19
Falência e Recuperação de Empresas
1 Crise Empresarial
2 Histórico
3 Disposições Comuns a Falência e a Recuperação
3.1 Sujeito Passivo
3.1.1 Precedente que Deferiu o Processamento de Recuperação Judicial para Devedor não Empresarial
3.1.2 Exclusão da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
3.1.3 Exclusões em Parte da Falência
3.1.3.1 RAET (Regime de Administração Especial Temporária)
3.1.3.2 Intervenção e Liquidação Extrajudicial (Lei nº. 6.024/74)
3.2 Créditos Não Sujeitos
3.3 Competência do Juízo
3.4 Administrador Judicial
3.4.1 Remuneração
3.4.2 Destituição ou Substituição
3.5 Comitê de Credores
3.5.1 Funções
3.6 Assembleia de Credores
3.6.1 Modo de Convocação
3.6.2 Deliberações
3.6.3 Desburocratizações para Realização da Assembleia
3.7 Gratuidade de Justiça
3.8 Administração da Empresa
3.9 Art. 6º da LFRE e as alterações impostas pela Lei nº. 14.112/2020
3.10 Art. 7º da LFRE
3.11 Forma de contagem dos prazos e publicações
3.12 Preferência dos Processos da Lei nº. 11.101/05
3.13 Habilitações, Divergências e Impugnações
3.14 Homologação do Quadro Geral de Credores
4 Falência (Teoria Geral)
4.1 Par Conditio Creditorum
4.2 Hipóteses para se Pleitear a Quebra
4.2.1 Impontualidade
4.2.1.1 Protesto
4.2.2 Execução Frustrada
4.2.3 Atos de Falência
4.2.3.1 Alienação Fraudulenta de Patrimônio
4.2.3.2 Negócio Simulado
4.2.3.3 Venda Irregular de Estabelecimento Empresarial
4.2.3.4 Simulação de Transferência de Estabelecimento
4.2.3.5 Garantia Real Retardatária
4.2.3.6 Ausência e Abandono da Atividade
4.2.3.7 Descumprimento do Plano de Recuperação Judicial
4.3 Efeitos da Falência para a Pessoa do Sócio
4.3.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Falimentar
4.3.2 Desconsideração x Ação de Responsabilidade
4.4 Legitimidade Ativa
4.4.1 Autofalência
4.4.2 Falência Requerida pelo Fisco
4.5 Juízo Universal
4.5.1 Créditos Fiscais na Falência
5 Falência (Processo)
5.1 Depósito Elisivo
5.2 Decisões Sobre o Pedido de Falência
5.3 Efeitos e Determinações da Decisão que Decreta a Falência
5.3.1 Vencimento Antecipado das Dívidas
5.3.2 Ofício à Junta Comercial
5.3.3 Suspensão das Ações e Execuções
5.3.4 Inabilitação do Falido
5.3.5 Indisponibilidade de bens
5.3.6 Contratos da Massa Falida
5.3.7 Fixação do Termo Legal
5.3.8 Atos Revogáveis
5.3.9 Ineficácia X Revocatória
5.4 Direitos e Deveres do Falido
5.5 Arrecadação do Ativo
5.5.1 Pedido de Restituição
5.5.1.1 Bens Arrecadados que Não São de Propriedade da Massa
5.5.1.2 Mercadorias Vendidas a Crédito
5.5.1.3 Restituição em Dinheiro
5.5.1.4 Procedimento
5.6 Liquidação do Ativo
5.7 Pagamento dos Credores
5.7.1 Credores Extraconcursais
5.7.2 Classificação dos Créditos
5.7.3 Honorários Advocatícios na Falência
5.8 Extinção da Falência e das Obrigações
5.9 Insolvência Transnacional
5.9.1 . Sistemas
5.9.1 Regras Gerais
5.9.2 Acesso à Jurisdição Brasileira
5.9.3 Reconhecimento dos Processos Estrangeiros
5.9.3.1 Efeitos da Decisão de Reconhecimento de Processo Estrangeiro
5.9.3.2 Da Concorrência de Processos
5.10 Quadros Sinóticos
6 Recuperação de Empresas
6.1 Princípio da Preservação da Empresa
6.2 Conceito
6.3 Recuperação Judicial
6.3.1 Mediação, Conciliação e Antecipação do Stay Period
6.3.2 Sujeito Ativo
6.3.3 Requisitos
6.3.3.1 Funcionamento do Conselho Fiscal em Companhia Aberta
6.3.4 Petição Inicial e Procedimento
6.3.4.1 Alienação de Ativos Permanentes
6.3.5 Efeitos da Decisão que Defere o Processamento
6.3.5.1 Suspensão das Ações e Execuções (Stay Period)
6.3.5.1.1 Ações e Execuções Contra Devedores Solidários
6.3.5.2 Impossibilidade de Desistência do Pedido
6.3.5.3 Nomeação do Administrador Judicial, Intimação do Ministério Público e Dispensa de Certidões
6.3.5.4 Publicação de Edital com a Relação de Credores
6.3.5.5 Apresentação do Plano
6.3.6 Plano de Recuperação
6.3.6.1 Análise do art. 50-A da LFRE
6.3.6.2 DIP (Debtor in Possession)
6.3.6.3 Análise dos arts. 60, parágrafo único e 66, §3º da LFRE
6.3.7 Credores Sujeitos ao Plano
6.3.7.1 Trabalhadores
6.3.8 Credores não Sujeitos ao Plano
6.3.8.1 Credores de Arrendamento Mercantil, Alienação Fiduciária, Venda com Reserva de Domínio e os Bens de Capital Essenciais
6.3.8.2 Bens de Capital Essenciais das Companhias Aéreas
6.3.8.3 Produtores Rurais
6.3.9 Parcelamento dos Créditos Fiscais com Base em Lei Especial
6.3.10 Aprovação do Plano
6.3.10.1 Plano Apresentado pelos Credores
6.3.10.2 Cram Down
6.3.10.3 Decisão de Conceder a Recuperação
6.3.11 Cumprimento do Plano e sua Possível Convolação em Falência
6.3.12 Plano Especial de Recuperação
6.4 Recuperação de Grupo de Sociedades
6.5 Recuperação Extrajudicial
6.5.1 Credores Albergados e Não Atingidos
6.5.2 Homologação do Plano no Judiciário
7 Crimes Falimentares
8 Informativos do STJ
capítulo 20
Títulos de Crédito - Teoria Geral
1 Noções Introdutórias
2 Conceito
3 Princípios
3.1 Cartularidade
3.1.1 Documento para Embasar Ação de Execução
3.2 Literalidade
3.3 Autonomia
3.3.1 Abstração
3.3.2 Inoponibilidade das Exceções Pessoais aos Terceiros de Boa-Fé
4 Legislação Aplicável
5 Classificação
6 Atos Cambiários
6.1 Endosso
6.1.1 Modalidades de Endosso Impróprio
6.1.1.1 Endosso-Mandato
6.1.1.2 Endosso-Caução
6.1.2 Endosso Póstumo
6.2 Aval
6.2.1 Aval x Fiança
6.2.2 Modalidades de Aval
6.3 Aceite
6.4 Protesto
6.4.1 Responsabilidade dos Tabeliães
6.4.2 Interrupção da Prescrição pelo Protesto
6.4.3 Sustação e Cancelamento de Protesto
capítulo 21
Títulos de Crédito em Espécie
1 Letra de Câmbio
1.1 Origem
1.2 Modelo e Requisitos
1.3 Aceite na Letra de Câmbio
1.4 Vencimento da Letra
1.5 Protesto
1.6 Prazo para Execução
2 Nota Promissória
2.1 Classificação
2.2 Requisitos para emissão
2.3 Nota Promissória Vinculada a Contrato
2.3.1 Nota Promissória Vinculada a Contrato de Abertura de Crédito
3 Cheque
3.1 Emissão
3.2 Requisitos
3.3 Modalidades
3.3.1 Administrativo
3.3.2 Visado
3.3.3 Cheque Cruzado
3.3.4 Cheque para ser Creditado em Conta
3.4 Apresentação, Pagamento e Execução
3.4.1 Cobrança de Cheque sem Força Executiva
3.5 Cheque Pré-Datado
3.5.1 Contagem do Prazo Prescricional em Cheque Pré-Datado
3.6 Motivos de Devolução
3.7 Sustação do Cheque
3.8 Contraordem ou Revogação
3.9 Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
4 Duplicata Mercantil
4.1 Emissão e Remessa
4.2 Duplicata de Prestação de Serviços
4.3 Duplicata Escritural
4.3.1 Cobrança Via Boleto
4.4 Protesto
4.5 Execução
4.6 Triplicata
5 Cédula de Crédito Bancário
6 Cédulas de Crédito Rural e Industrial
7 Conhecimento de Depósito e Warrant
8 Informativos do STJ
capítulo 22
Obrigações
1 Introdução
2 Espécies de Obrigações
3 Conceito de Obrigação Pessoal
4 Elementos da Obrigação
5 Débito e Responsabilidade
6 Obrigações Naturais
7 Classificação das Obrigações
7.1 Quanto à Prestação a ser Satisfeita
7.2 Quanto à Pluralidade de Sujeitos ou Objetos
7.2.1 Obrigações Complexas por Pluralidade de Sujeitos
7.2.2 Obrigações Complexas por Pluralidade de Objetos
8 Obrigação de Dar Coisa
8.1 Obrigação de Dar Coisa Certa
8.1.1 Obrigação de Restituir
8.2 Obrigação de Dar Coisa Incerta
9 Obrigação de Fazer
10 Obrigação de Não Fazer (Arts. 250 e 251, do CC)
11 Obrigações com Pluralidade de Objetos
11.1 Obrigação Alternativa
11.1.1 Responsabilidade pela Perda da Coisa
11.2 Obrigações Facultativas
11.3 Obrigações Cumulativas
12 Obrigações com Pluralidade de Sujeitos
12.1 Obrigações Divisíveis
12.2 Obrigações Indivisíveis
13 Obrigação Solidária
14 Outras Modalidades de Obrigações
14.1 De Meio e de Resultado
14.2 Obrigações Condicionais, a Termo e com Encargo
14.3 Obrigações a Termo
14.4 Obrigações Modais
14.5 Obrigações Principais e Acessórias
15 Transmissão das Obrigações
15.1 Cessão de Crédito
15.2 Assunção de Dívida
16 Pagamento das Obrigações
16.1 Elementos Subjetivos do Pagamento
16.2 A quem se Deve Pagar?
16.3 Objeto do Pagamento
16.4 Quitação
16.5 Lugar do Pagamento
16.6 Tempo do Pagamento
17 Modalidades Especiais de Pagamento
17.1 Consignação em Pagamento
17.2 Dação em Pagamento
17.3 Imputação ao Pagamento
17.4 Pagamento com Sub-Rogação
17.5 Novação
capítulo 23
Contratos
1 Noções Introdutórias
2 Princípios
2.1 Liberdade Contratual
2.2 Função Social
2.3 Boa-Fé Contratual
2.4 Pacta Sunt Servanda
3 Classificações
4 Formação dos Contratos
5 Fase Contratual
5.1 Estipulação em Favor de Terceiro
5.2 Promessa de Fato de Terceiro
5.3 Vícios Redibitórios
5.4 Evicção
capítulo 24
Contratos Empresariais em Espécie
1 Compra e Venda
1.1 Natureza Jurídica
1.2 Elementos
1.3 Responsabilidades das Partes
1.3.1 Responsabilidade por Evicção e Vício Redibitório
1.3.2 Responsabilidade por Deterioração ou Perda do Objeto
1.4 Despesas do Contrato
1.5 Entrega da Coisa
1.6 Restrições à Liberdade de Contratar
1.6.1 Venda de Ascendente a Descendente
1.6.2 Tutores, Curadores, Testamenteiros e Administradores
1.6.3 Servidores Públicos
1.6.4 Juízes e Serventuários da Justiça
1.6.5 Leiloeiros
1.7 Venda de Parte Indivisa de Condomínio
1.8 Vendas Especiais
1.8.1 Venda por Amostra ou Protótipo
1.8.2 Venda Ad Mensuram Ou Ad Corpus
1.9 Cláusulas Especiais
1.9.1 Retrovenda
1.9.2 Venda a Contento
1.9.3 Preempção ou Preferência
1.9.4 Venda com Reserva de Domínio
1.9.5 Informativo do STJ
2 Contrato de Franquia
2.1 Origem
2.2 Direito Norte Americano
2.2.1 Legislação Aplicável
2.2.2 Conceito
2.2.3 Objetos
2.2.4 Classificação
2.2.5 Circular de Oferta de Franquia
2.2.6 Franquia como Espécie de Contrato Tipo
2.2.7 Arbitragem
2.2.8 ISS na Franquia
3 Representação Comercial
3.1 Informativo do STJ
4 Agência e Distribuição
5 Arrendamento Mercantil (Leasing)
5.1 Modalidades
5.2 VRG (Valor Residual Garantido)
5.3 Informativos do STJ
6 Alienação Fiduciária em Garantia
6.1 Bens Móveis
6.2 Bens Imóveis
6.3 Informativos do STJ
7 Seguro
7.1 Noções Gerais
7.2 Aplicação do CDC
7.3 Atraso no Pagamento do Prêmio
7.4 Obrigatório e Facultativo
7.4.1 DPVAT
7.5 Espécies
7.5.1 Seguro de Dano
7.6 Informativo do STJ
8 Faturização (Factoring)
9 Depósito
10 Comissão
11 Corretagem
12 Transporte
12.1 Informativo do STJ
capítulo 25
Contratos Civis
1 Locação
1.1 Conceito
1.2 Elementos
1.3 Obrigações dos Contratantes
1.4 Prazo
2 Locação de Prédio Urbano
2.1 Vigência
2.2 Locação por Prazo Determinado
2.3 Locação por Prazo Indeterminado
2.4 Valores e Rescisão
2.5 Reajuste do Aluguel
2.6 Garantias
2.6.1 Fiador no Contrato de Locação
2.7 Sublocação
2.8 Locação “Built to Suit”
2.9 Informativos do STJ
3 Empréstimo
3.1 Comodato
3.1.1 Classificação:
3.1.2 Obrigações do Comodatário
3.1.3 Comodato Modal
3.2 Mútuo
3.2.1 Responsabilidade pela Coisa
3.2.2 Classificação
3.2.3 Obrigação do Mutuário
3.2.4 Prazo
3.2.5 Mútuo Feito a Menor
3.2.6 Mútuo Bancário
3.2.7 Taxa de Juros no Mútuo entre Particulares
3.2.8 Informativo do STJ
4 Fiança
4.1 Classificação
4.2 Partes
4.3 Responsabilidade do Fiador
4.4 Fiança Conjunta
4.5 Diferenças do Aval
4.6 Informativo do STJ
5 Doação
5.1 Classificação
5.2 Espécies
5.3 Restrições
5.3.1 Universal
5.3.2 Devedor Insolvente
5.4 Revogação
CAPÍTULO 26
Lei das Instituições Financeiras
1 Conselho Monetário Nacional
2 Banco Central do Brasil (Bacen)
3 Das Instituições Financeiras
4 Informativo do STJ
PARTE II | PRÁTICA
1 Introdução
2 Peças Práticas
3 Petição Inicial
3.1 Endereçamento
3.2 Preâmbulo
3.3 Fatos
3.4 Direito
3.5 Pedidos
3.6 Outras formalidades
3.7 Contestação
4 Peças Práticas
4.1 Mandado de Segurança
4.1.1 Modelo de Mandado de Segurança
4.2 Ação de Obrigação de Fazer/Não Fazer
4.2.1 Modelo de Ação de Obrigação de Não Fazer
4.3 Ação Renovatória
4.3.1 Modelo de Ação Renovatória
4.4 Ação de Nulidade de Marca e Patente
4.4.1 Modelo de Ação de Nulidade de Marca
4.4.2 Modelo Ação de Nulidade de Patente
4.5 Ação de Abstenção de Uso de Marca
4.5.1 Modelo de Ação de Abstenção de Uso de Marca
4.6 Ação de Execução de Título de Crédito
4.6.1 Sujeito Passivo da Execução
4.6.2 Modelo de Ação de Execução
4.7 Ação Monitória
4.7.1 Modelo de Ação Monitória
4.8 Ação de Locupletamento Ilícito no Cheque
4.8.1 Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito
4.9 Sustação e Cancelamento de Protesto
4.9.1 Modelo de Cautelar de Sustação de Protesto
4.9.2 Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto
4.10 Dissolução Parcial de Sociedade
4.10.1 Modelo de Dissolução Parcial de Sociedade
4.11 Dissolução Total de Sociedade
4.11.1 Modelo de Ação de Dissolução Total de Sociedade
4.12 Ação de Anulação de Assembleia Geral de S.A.
4.12.1 Modelo de Anulação de Assembleia
4.13 Ação de Responsabilidade de Diretor
4.13.1 Modelo de Ação de Responsabilidade
4.14 Pedido de Falência
4.14.1 Modelo de Pedido de Falência
4.15 Autofalência
4.15.1 Pedido de Autofalência
4.16 Habilitação de Crédito
4.16.1 Modelo de Habilitação de Crédito
4.16.2 Modelo de Habilitação Retardatária de Crédito antes da Homologação do Quadro de Credores
4.16.3 Modelo de Habilitação Retardatária após a Homologação do Quadro de Credores
4.17 Impugnação de Crédito
4.17.1 Modelo de Impugnação
4.18 Pedido de Restituição
4.18.1 Modelo de Pedido de Restituição
4.19 Ação Revocatória e Pedido de Declaração de Ineficácia de Ato
4.19.1 Modelo de Pedido de Declaração de Ineficácia
4.19.2 Modelo de Ação Revocatória
4.20 Requerimento de Extinção das Obrigações
4.20.1 Modelo de Requerimento de Extinção das Obrigações
4.21 Recuperação Judicial
4.21.1 Pedido de Recuperação Judicial
4.22 Contestação
4.22.1 Modelo de Contestação
4.23 Parecer
4.23.1 Modelo de Parecer
4.24 Contrato Social
4.24.1 Caso Hipotético Elaborado pelo Autor
4.24.2 Modelo de Contrato Social
4.25 Apelação
4.25.1 Modelo de Recurso de Apelação
4.26 Agravo
4.26.1 Modelo de Agravo de Instrumento
PARTE III | RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL
PARTE IV | ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
capítulo 1
Jornada de Direito Comercial
1 Empresa e Estabelecimento
2 Direito Societário
3 Contratos e Títulos de Crédito
4 Falência e Recuperação
capítulo 2
Jornada de Direito Comercial
1 Empresa e Estabelecimento
2 Direito Societário
3 Contratos e Títulos de Crédito
4 Falência e Recuperação
capítulo 3
Jornada de Direito Comercial
1 Empresa e Estabelecimento
2 Direito Societário
3 Contratos e Títulos de Crédito
4 Falência e Recuperação
5 Propriedade Industrial
capítulo 4
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
capítulo 5
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
capítulo 6
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
capítulo 7
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
PARTE V | SÚMULAS DE DIREITO EMPRESARIAL
6 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
6.1 Teoria Geral
6.2 Direito Societário
6.3 Títulos de Crédito
6.4 Falência e Recuperação
6.5 Contratos
7 Súmulas do Supremo Tribunal Federal
7.1 Direito Societário
8 Títulos de Crédito
9 Falência e Recuperação
REFERêNCIAS
SUHEL SARHAN JÚNIOR
Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos de Extensão pelo instituto Laspau, Harvard University (Cambridge) e University of Toronto (Canadá). Professor de Direito Empresarial do Damásio Educacional, nos cursos preparatórios para OAB, Carreiras Jurídicas e Pós-graduação. Professor de Direito Empresarial e Civil nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Unisal - Lorena. Professor convidado em cursos de Pós-graduação. Autor de obras e artigos jurídicos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça. Agraciado com o prêmio "Láurea de Mérito Docente", concedido pela Seccional da OAB/SP.
