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Direito Empresarial (2021)

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LIV-JH-DE4A-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O Direito Empresarial é o ramo autônomo da ciência jurídica, que tem por finalidade regular a formação e as relações da atividade empresarial. Não está codificado num diploma legal, sendo que boa parte está dentro do Código Civil e o restante previsto em legislações esparsas, como as Leis de Falência e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/05), de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96), de Proteção ao Programa de Computador (Lei n. 9.609/98), dentre outras.

Trata-se de disciplina do Direito que ganha destaque em momentos de pujança econômica, nos quais as empresas se fortalecem e ficam em evidência, aumentando suas relações negociais e jurídicas. Também se mostra fundamental nos momentos de crises empresariais, momentos nos quais os mecanismos para se socorrer a atividade empresarial são requisitados, por exemplo, o instituto da Recuperação de Empresas, previsto na Lei n. 11.101/2005.

Por isso, estudar o Direito Empresarial é tarefa de suma importância, não só para os acadêmicos e operadores do Direito, mas também para profissionais da área econômica, bem como para aqueles que pretendem prestar Concursos Públicos ou Exame de Ordem.

Cada vez mais os assuntos concernentes a esta disciplina são cobrados nas provas dos mais diversos Concursos Públicos, em níveis Municipal, Estadual ou Federal e, também, no Exame de Ordem (primeira e segunda fase).

Por isso, dominar os conceitos, definições legais, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais é tarefa mister, principalmente porque o Brasil é um país lastreado no sistema capitalista, no qual as empresas exercem papel fundamental na sociedade, não só na geração de postos de trabalho, como na arrecadação fiscal e nos demais cumprimentos de sua função Econômica.

A ideia desta obra, que está em sua terceira edição, é a de trazer um curso completo, com leitura fácil e agradável, sem, no entanto, se furtar da profundidade necessária para dissecar as interpretações e posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários.

Nesta obra tentará se evitar ao máximo a linguagem coloquial e termos incompreensíveis, pois a ideia é a de alcançar o leitor, desde aquele aluno do primeiro ano da faculdade, até o mais experiente dos profissionais.

Além do trivial (Teoria Geral, Direito Societário, Títulos de Crédito, Propriedade Industrial e Falência e Recuperação de Empresas), a obra traz assuntos novos da disciplina como Trade Dress, Sociedade Limitada Unipessoal, Contratos Civis e Mercantis, Lei de Defesa da Concorrência, Contrato Social, Proteção ao Programa de Computador, Sociedade de Propósito Específico, dentre outros temas que farão com que o operador do Direito consiga encontrar as respostas que busca.

O Objetivo é o de também fazer com que o leitor enxergue as empresas em sua função social, dando destaque para o Princípio da Preservação da Empresa, explicando o motivo pelo qual muitas legislações são protecionistas à atividade empresarial.

Para as dúvidas práticas e para os operadores do Direito, modelos e explicações de peças, de contrato social, bem como respostas de questionamentos que só aparecem no cotidiano, na prática jurídica.

Enfim, a ideia ao criar este Curso de Direito Empresarial é a de, ao mesmo tempo, trazer uma obra completa sem ser maçante, com jurisprudências atualizadas que sanem as dúvidas do dia a dia, concretizando-se como um livro que seja de pesquisa e utilidade diária para o leitor.

Tudo isso com o escopo de proporcionar ao leitor conhecimento mais abrangente, atualizado e aprofundado do Direito Empresarial.

É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e Exame da Ordem.

Para os operadores do Direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre o Direito Empresarial resumo e apontamentos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições.

Esta edição de Direito Empresarial livro 2021 está atualizada com a Lei 14.112/2020 (que alterou a Lei nº 11.101/05), Lei 13.966/19 (Lei de Franquia) e Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica).

Tem como escopo atender os leitores que buscam ter conhecimento completo e objetivo sobre o Direito Empresarial pdf.

Ficha Técnica:
Autor(es): Suhel Sarhan Júnior
Edição: 3ª
Ano: 2021
Paginação: 974
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23