Curso de Direitos Fundamentais

Depois de ter me dedicado, no Mestrado e no Doutorado, ao estudo dos Direitos Fundamentais, o que busquei fazer de forma aprofundada e crítica, resolvi elaborar este livro com um propósito um pouco diferente. A meta nesta obra foi tratar os pontos da matéria de forma completa e, principalmente, acessível, disponibilizando à comunidade jurídica um tratamento didático sobre os direitos de cúpula do ordenamento.

Este livro, no entanto, segue no caminho do rigor científico e da análise detalhada das temáticas, o que entendo ser plenamente compatível com o caráter pedagógico e a linguagem simples, pontos necessários à ampla compreensão dos temas.

Assim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela, além de funcionar como colaboradora de seus estudos, poderá servir como reforço na proteção dos tão caros Direitos Fundamentais.

Ficha técnica do livro Curso de Direitos Fundamentais
Autor: Filippe Augusto dos Santos Nascimento
Edição: 1ª edição
Publicação: 12/2021
Paginação: 371 páginas

Perguntas frequentes:
O que são os Direitos Fundamentais?
Direitos fundamentais são os direitos mais básicos do ser humano, essenciais para a garantia de uma vida com dignidade, previstos em uma dada Constituição, temporal e territorialmente especificada, distintos das demais normas constitucionais por gozar de aspectos formais e materiais caracterizadores de sua fundamentalidade.

Os direitos fundamentais são, assim, um determinado grupo de direitos previstos na Constituição que são considerados os mais básicosdo ser humano. São os direitos essenciais, basilares, prioritários, sem osquais não se pode garantir a dignidade do próprio ser humano. Assim,afirma-se que a dignidade da pessoa humana é o fundamento ético doqual surge a noção de direitos fundamentais.