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COVID-19 e os Contratos de Trabalho (2021) - COVID-19 e os Contratos de Trabalho (2020)

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Sumário

Sobre os autores

O livro Covid-19 e os Contratos de Trabalho trata das relações trabalhistas durante a pandemia, o impacto das medidas provisórias e como as empresas e funcionários poderão lidar com o novo cenário. A aplicabilidade de cada medida editada pelo governo, elaboração de contratos de trabalho são detalhadamente discutidos.

A obra discorre sobre os seguintes temas:

- Modelos de documentos para implantar as MPs 927 e 936 (acordos individuais, coletivos e outros)
- Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020
- Disposições previstas nas principais medidas provisórias editadas pelo governo
- Análise teórica e prática
- Análise sobre a ação direta de inconstitucionalidade 6363
- Questionário de debate
- Redução de salário e jornada
- Suspensão do contrato de trabalho
- Antecipação de férias individuais
- Antecipação de férias coletivas
- Programa emergencial de crédito aos empregados
- Banco de horas
- Teletrabalho
- Aproveitamento e a antecipação de feriados
- Contribuição ao sistema S
- Suspensão das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

A COVID-19 mudou o ano de 2020 de forma significativa. A crise do COVID impactou o mundo todo e trouxe grandes desafios.

A velocidade da transmissão do vírus trouxe a necessidade de adotar medidas de isolamento social que afetaram as atividades econômicas. Fechamento de comércio, shopping, lojas e a paralisação de atividades consideradas não essenciais acarretaram numa perda imensa na economia e impacto direto no mercado de trabalho e na renda da população. Demissão em massa, perda de renda dos autônomos foram algumas das demandas mais comentadas. Diante desse cenário o governo criou algumas medidas visando diminuir os impactos nas empresas e na vida dos cidadãos.

A COVID-19 trouxe impactos trabalhistas e para evitar cortes de funcionários algumas empresas tiveram que se adaptar e buscar alternativas como antecipação de férias individuais, férias coletivas e redução do horário de trabalho. O governo decretou estado de calamidade e visando criar ações efetivas para manutenção das atividades empresariais e principalmente dos empregos iniciou estudos através da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, para aplicar recursos da União na sociedade e, com isso, tentar estimular os empresários a manterem os empregos e minimizar os efeitos nocivos da crise na economia e na vida das pessoas. A MP-936, por exemplo, estabeleceu regras para que a redução de jornada laboral impacte o mínimo possível na renda dos trabalhadores.

Ficha técnica:

Obra: COVID-19 e os Contratos de Trabalho
Autores: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone
Páginas: 145 páginas.

Perguntas frequentes:

O que muda para o trabalhador com a crise covid?

O livro elucida as principais dúvidas sobre o corona vírus e o mercado de trabalho. A COVID-19 no mundo do trabalho alterou a rotina de muitas empresas como, por exemplo, o aumento de pessoas trabalhando em casa, o home office.
As regras para o trabalhador serão tratadas seguindo as regras da lei trabalhista e as medidas provisórias elaboradas especificamente para o período da pandemia.