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Manual de Direito Previdenciário (2021)

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LIV-JH-CMDP-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.

A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.

No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).

Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.

Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos.

Inclui
- Disposições constitucionais da Seguridade Social
- Evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo
- Regras Gerais de Regimes Próprios
- Previdência Complementar
- Regime Geral de Previdência Social
- Requisitos dos Benefícios Previdenciários
- Custeio da Seguridade Social
- Regras Previdenciárias no Simples Nacional