O Instituto do Amicus Curiae no Código de Processo Civil (2020)

O livro Instituto do Amicus Curiae no Código de Processo Civil aborda sobre o instrumento de legitimação social das decisões judiciais no processo civil.

O pluralismo social é a característica central das atuais sociedades, seja no cenário mundial, seja em âmbito nacional. As demandas sociais, então, tornaram-se mais complexas. (...) Por esse motivo há um desejo maior que no poder judiciário haja uma maior atuação do povo. Para atender esse anseio surgiu o instituto amicus curiae no Brasil. Uma figura que tem por objetivo trazer a luz informações pertinentes ao processo que auxiliarão o juiz.

Nas últimas décadas o amicus curiae demonstrou sua relevância do amicus curiae como um mecanismo de intermediação entre o poder judiciário e a sociedade em países como, por exemplo, a Inglaterra e Estados Unidos. Esse último se tornou um exemplo do uso do amicus curiae. Diante disso o Brasil o Brasil incorporou gradualmente o instituo amicus curiae até regulamentá-lo no código de processo civil com o artigo 138.

A obra Instituto do Amicus Curiae no Código de Processo Civil estuda a natureza jurídica do instituto amicus curiae e como se tornou um importante instrumento jurídico na Inglaterra e Estados Unidos. O livro abordará também a história do amicus curiae no Brasil fazendo uma analise processo do artigo 138 do código de processo civil de (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015). O amicus curiae no novo código de processo civil reafirma a aplicação do instituto amicus curiae no direito brasileiro a fim de garantir a democratização e transparência nos processos à atuação. E o papel do amicus curiae no sistema como instrumento de legitimação social das decisões judiciais, alcançando, portanto, a democratização do Poder Judiciário.



Ficha técnica:

Obra: Instituto do Amicus Curiae no Código de Processo Civil
Autores: Bruno Smolarek Dias; Gilberto Ferreira Marchetti Filho; Lívia Estevão Marchetti
Página: 176 páginas.

Dúvidas frequentes:

Qual a pronúncia correta da expressão amicus curiae?

Amicus curiae é uma expressão em latim que significa amigo da corte, amigo do tribunal e sua pronúncia é amícus curie.