Advocacia Trabalhista na Prática (2022)

Capítulo 1


Primeiros passos na Advocacia Trabalhista: o que você precisa saber para começar


1 Como se iniciar na advocacia?

2 Como prospectar clientes no início da carreira?

3 Como fidelizar clientes?

4 Cobrar pela consulta ou trabalhar no êxito para não perder o cliente?

5 O que é preciso para realizar um bom atendimento?

6 Abrir o próprio escritório no início da carreira ou trabalhar em um escritório?

7 Quais são as principais funções do advogado nos processos judiciais?

8 Quais são as principais funções do advogado nos procedimentos extrajudiciais?

9 O que não podemos deixar de prever no contrato de honorários?

10 Em que ocasião o advogado poderá postular em juízo sem que tenha procuração? Nestas ocasiões qual o prazo para juntada de procuração nos autos?

11 Quais os atos do processo que não podem ser praticados pelo advogado por simples procuração?

12 O que deve constar no instrumento de Procuração?

13 Quando cabe e como deve acontecer a Renúncia e Revogação de instrumento de procuração?

14 Qual a diferença do substabelecimento com e sem reservas de poderes?

15 O que é Advocacia por Correspondência?

16 O que é Advocacia Dativa?

17 Qual a diferença entre Justiça Gratuita e Assistência Judiciária?

18 A declaração de hipossuficiência pode ser firmada pelo advogado da parte? Existe norma prevendo tal situação?

19 O beneficiário da Justiça Gratuita está isento do pagamento de honorários sucumbenciais?

20 Como os tribunais têm se posicionado acerca da possibilidade de utilizar valores recebidos na Reclamação Trabalhista ou em outros processos na Justiça do Trabalho para arcar com honorários de sucumbência, honorários de perito e custas processuais, no caso de beneficiário da justiça gratuita?



Capítulo 2


Serviços Advocatícios Trabalhistas para Clientes Pessoa Física: descubra quem pode ser seu cliente potencial


21 Quem são considerados trabalhadores? Trabalhador e empregado são sinônimos?

22 Quais são os tipos de contrato de trabalho que podem ser firmados entre empresa e trabalhador?

23 Quais os contratos de trabalho tutelados pela legislação consolidada?

24 A promessa de emprego gera algum direito ao candidato?

25 Quais as exigências que devem ser feitas para a contratação de um empregado?

26 Quais as exigências que não podem ser feitas na contratação do empregado?

27 Quando pode acontecer a rescisão indireta do contrato de trabalho?

28 O empregado é obrigado a assinar todo e qualquer documento que seu empregador lhe apresentar?

29 O empregado pode se recusar a assinar recibo?

30 Quais as principais fontes de direitos dos trabalhadores?

31 Em que situações é necessária a consulta aos instrumentos coletivos da categoria?

32 Em que hipóteses é necessário que o empregado providencie notificação extrajudicial ao seu empregador?

33 Qual a data máxima de percepção dos salários?

34 O que deve ser observado para aplicação de justa causa ao empregado?

35 A reversão de justa causa dá direito a indenização por danos morais?

36 Em que situações se pode promover ação trabalhista com fito de obtenção de provimento judicial que reconheça o direito a diferenças salariais?

37 Quais são os indícios de configuração do acúmulo de função?

38 Como proceder se meu cliente demonstrar que tem sofrido prejuízo salarial em decorrência de acúmulo de função?

39 O que é equiparação salarial?

40 Como proceder acordo extrajudicial?

41 Como proceder no caso de câmara arbitral?

42 Quais os cuidados devo ter antes de ajuizar uma demanda trabalhista?

43 Quais as perguntas que sempre devo apresentar ao meu cliente?



Capítulo 3


Serviços advocatícios para empresa – pessoa jurídica: descubra tudo o que você pode fazer no âmbito trabalhista empresarial


44 O que é uma pessoa jurídica?

45 Quais são as atividades que podem ser exercidas por uma pessoa jurídica?

46 É necessário possuir sócios para abrir uma pessoa jurídica? Há um número mínimo de sócios?

47 Qualquer empresa pode ter empregados?

48 Sócio da empresa também pode ser empregado e ter seu vínculo reconhecido, por exemplo?

49 Qual a diferença entre o prestador de serviço e o empregado?

50 O que é pejotização?

51 A empresa Reclamada pode ser representada por qualquer pessoa? É necessário que o representante seja funcionário?

52 Quais os principais documentos trabalhistas que toda empresa deve ter?

53 Qual o prazo para registro da CTPS?

54 O que pode e o que não pode ser anotado na CTPS?

55 Quais são as cotas de empregados (Lei de Cotas) que as empresas precisam obedecer?

56 É permitida a terceirização da atividade-fim das empresas?

57 O ente público pode ser responsabilizado no caso de descumprimento de obrigações do prestador?

58 A empresa pode pagar o salário do colaborador por PIX?

59 É possível o adiantamento salarial para um colaborador e para outro não?

60 Como encontrar as convenções coletivas de trabalho?

61 O fim do PPRA e a chegada do PGR + GRO. O que muda?

62 Qual a importância de elaborar um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (saúde e segurança do trabalho)?

63 Quais os cuidados que a empresa deve tomar na contratação de estrangeiros?

64 As empresas podem contratar um refugiado ou imigrante?

65 Em quais situações a empresa não precisa pagar o vale-transporte?

66 A empresa é obrigada a fornecer vale-alimentação ou vale-refeição aos funcionários?

67 É possível fazer registro retroativo de funcionário?

68 O que é fato do Príncipe? É possível aplicar em caso de fechamento da empresa pela Covid-19 ou qualquer outra situação que se assemelhe a esta questão?

69 Advocacia Trabalhista Consultiva/Preventiva: o que é?

70 Quais seriam as principais atuações extrajudiciais na área trabalhista?

71 É possível monetizar sua advocacia consultiva/extrajudicial sem atuar com contencioso?

72 O que é Compliance Trabalhista?

73 Quais são os pilares/ferramentas do Compliance Trabalhista?

74 Qual a diferença entre a Auditoria Trabalhista e Compliance Trabalhista?

75 O que é uma Auditoria Trabalhista e como fazer uma?

76 Quais seriam as principais áreas a serem auditadas?

77 Como elaborar o relatório da Auditoria Trabalhista?

78 Qual a diferença entre o Regulamento Interno e o Código de Conduta?

79 Qual o objetivo do Código de Conduta?

80 Qual o objetivo do Regulamento Interno?

81 O que são Políticas Internas? E qual sua importância?

82 O que é Gestão de Risco? E quais suas diretrizes?

83 O que são controles internos da empresa?

84 Quais os principais riscos que precisam ser gerenciados nas empresas, além dos trabalhistas?

85 O que é Gestão de Crise?

86 O que é Due Diligence?

87 O que é o canal de denúncias e para que serve?

88 Como é feita a investigação no canal de denúncias?

89 O que é Blindagem Trabalhista?

90 Qual a importância do apoio da alta gestão/administração na implementação do programa de Compliance?

91 Toda empresa precisa de Compliance Trabalhista?

92 O Compliance Trabalhista pode evitar passivos trabalhistas?

93 Qual a importância da cadeia de valor no Compliance Trabalhista?

94 Quando a empresa precisa promover treinamentos?

95 O empregado é obrigado a participar do treinamento?

96 Quais as etapas que devo seguir para elaborar um treinamento corporativo?

97 A empresa recebeu um auto de infração do Ministério do Trabalho, o que fazer?

98 A empresa foi denunciada no Ministério Público do Trabalho (MPT). E agora?



Capítulo 4


Advocacia Trabalhista na prática: o passo a passo para a militância na seara contenciosa


99 O que é preciso saber para redigir uma boa peça processual?

100 O que é preciso para realizar uma boa audiência?

101 Quais os requisitos da petição inicial trabalhista?

102 Como realizar a liquidação de pedidos da petição inicial? E no caso de parcelas vincendas, como promover a liquidação?

103 Quais os requisitos para utilização do Pje?

104 É obrigatória a liquidação de pedidos na Inicial? Poderá haver limitação da condenação aos pedidos líquidos feitos na inicial?

105 Quais documentos devemos juntar com a petição inicial trabalhista?

106 Como e quando devo utilizar ata notarial?

107 Na justiça do trabalho há presunção de que a notificação foi recebida pelo reclamado (a) em 48h após a sua postagem?

108 No processo do trabalho, qual é o momento para apresentação da contestação?

109 Em caso de contestação oral, qual seria o tempo para aduzir?

110 A reconvenção é permitida no processo do trabalho? Em caso positivo, qual seria o procedimento?

111 A reconvenção comporta honorários sucumbenciais?

112 Como se dá a exceção de incompetência territorial no processo do trabalho?

113 Qual é o prazo para apresentar exceção de incompetência territorial?

114 A exceção de incompetência territorial suspende o processo?

115 Qual é o recurso cabível para atacar a decisão que acolhe e/ou rejeita a exceção de incompetência territorial?

116 No processo do trabalho, caso a parte reclamada deixe de comparecer à audiência, mas tenha apresentado contestação, qual seria a pena aplicada?

117 No processo do trabalho, caso a parte reclamada deixe de apresentar contestação, qual seria a pena aplicada?

118 No processo do trabalho, é possível atacar decisões interlocutórias?

119 Em quais hipóteses podemos interpor agravo de petição?

120 Em quais hipóteses podemos interpor agravo de instrumento?

121 No processo do trabalho há o instituto da prescrição intercorrente?

122 No processo do trabalho existe a possibilidade de inversão do ônus da prova?

123 A justiça do trabalho tem competência para julgar ações que versem sobre contribuições previdenciárias?

124 Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social – PIS?

125 A presunção de veracidade da jornada de trabalho, em desfavor do empregador obrigado a manter controle de ponto, pode ser elidida por prova em contrário, ainda que prevista em instrumento normativo?

126 As testemunhas, no procedimento sumaríssimo, no máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação?

127 O documento apresentado em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo advogado da parte?

128 Quando se tratar de procedimento sumaríssimo, todas as provas, mesmo que não requeridas, serão produzidas em audiência de instrução e julgamento?

129 Na conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas?

130 A homologação de acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança?

131 Como preparar alegações finais?

132 Existe réplica no processo trabalhista?

133 Como formular as perguntas em sede de audiência de instrução trabalhista?

134 Qual a ordem dos depoimentos na audiência trabalhista?

135 Quantas testemunhas são permitidas no processo trabalhista?

136 Caso não seja convencionado de outra forma, sempre que houver acordo em reclamação trabalhista o pagamento das custas será dividido em partes iguais entre os litigantes?

137 Não existe Recurso Ordinário na execução. Então, da sentença do juiz de execução cabe que tipo de recurso?

138 Qual é a finalidade do agravo de instrumento no processo do trabalho?

139 Se o juízo de admissibilidade do Recurso Ordinário não recebeu o recurso por falta de algum dos pressupostos, contra essa decisão que denegou o Recurso Ordinário cabe?

140 Se o Recurso Ordinário foi recebido pelo juiz a quo e não foi conhecido pelo juízo ad quem por falta de pressupostos, contra essa decisão cabe?

141 Os recursos no processo do trabalho têm efeito devolutivo e suspensivo?

142 Os recursos no processo do trabalho possuem outros efeitos?

143 No processo do trabalho existe prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes?

144 Do depósito recursal feito por uma empresa condenada se aproveitam as outras quando se tratar de responsabilidade solidária?

145 Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a decisão fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência?

146 A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições?

147 Qual o valor do depósito recursal trabalhista?

148 Como proceder à sustentação oral perante o Tribunal Regional do Trabalho?

149 Como proceder à sustentação perante o Tribunal Superior do Trabalho?

150 Como preparar os memoriais?

151 Como despachar memoriais?

152 Como preparar contrarrazões e qual a sua importância?

153 O que é e como funciona o Recurso Adesivo?

154 Quais os requisitos do recurso de revista?

155 Como demonstrar divergência jurisprudencial?

156 O que são embargos de declaração com efeitos prequestionatórios? E qual sua importância?

157 Qual a matéria de alegação em sede de embargos à execução?

158 Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, como deverá proceder o empregador?



Capítulo 5

Principais Direitos Objetos de Litígios Judiciais: descubra os principais pedidos trabalhistas e os direitos que mais geram dúvidas


159 Como apurar as horas extras?

160 É obrigatório o registro de jornada?

161 Quais empregados são dispensados do registro de jornada?

162 O que é controle de ponto por exceção?

163 O que é banco de horas?

164 O que é acordo de compensação de jornada?

165 Qual a diferença entre hora intrajornada e interjornada?

166 O que é EPI?

167 O que é CA do EPI?

168 O que é adicional de periculosidade e quais trabalhadores são detentores de tal direito?

169 O que é adicional de insalubridade? Qual a repercussão na remuneração do trabalhador?

170 O que é acidente de trabalho?

171 O que é doença equiparada a acidente de trabalho?

172 O que é dano extrapatrimonial?

173 No que consiste a pensão vitalícia e como é calculada?

174 A colaboradora gestante descobre que está grávida durante o aviso prévio. Ela tem direito a estabilidade? O que fazer?

175 A estabilidade da colaboradora gestante é absoluta?

176 O que é estabilidade provisória de emprego?

177 Quais empregados são detentores de garantia provisória de emprego?

178 O que podemos entender por remuneração?

179 O que é salário?

180 Quais verbas trabalhistas possuem natureza salarial?

181 Quais verbas trabalhistas possuem natureza indenizatória?

182 O que é cargo de confiança? Quais suas peculiaridades?

183 Qual prazo de pagamento das verbas rescisórias?

184 O não recolhimento dos depósitos de FGTS é suficiente para o ajuizamento de pedido de Rescisão Indireta do contrato de trabalho?

185 O que é stalking no ambiente de trabalho? Se compovado, qual direito é assegurado à vítima?

186 Qual a diferença entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva? Qual sua aplicação no direto do trabalho?

187 O que é estabilidade decenal? Este instituto ainda é aplicável no direito do trabalho?

188 Qual a diferença de desvio e de acúmulo de função?

189 O que é etiquetamento social? Se comprovado qual o direito assegurado à vítima?

190 Quais as implicações trabalhistas de um grupo do WhatsApp?

191 O colaborador pode se recusar a realizar horas extras?

192 O que é Síndrome de Burnout? Quais suas consequências?

193 O que é assédio moral no trabalho?

194 Assédio sexual no trabalho é crime?

195 Qual a diferença entre assédio sexual e assédio moral no direito do trabalho?

196 É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade?

197 O vale-transporte vale somente para o transporte público?

198 É possível o desconto do INSS sobre o seguro-desemprego?

199 Quais os direitos do estagiário na semana de provas?

200 Quais são os direitos do trabalhador menor de idade?

201 O salário do trabalhador pode ser reduzido por negociação coletiva?

202 O que acontece se uma empresa for autuada pela Secretaria do Trabalho?

203 O que se entende por trabalhador autônomo?

204 O que é trabalho de contrato temporário? Qual sua duração?

205 O que é estabilidade de emprego e quais os tipos de estabilidade?

206 Quais são os direitos dos empregados detentores de estabilidade provisória?

207 De quem é a responsabilidade de pagamento do salário-maternidade?

208 Quais os motivos que ensejam a rescisão indireta?

209 Como se dá o abandono de emprego?

210 Qual o prazo para requerer o seguro-desemprego? Como Requerer?

211 O que é rescisão indireta?

212 Qual a diferença entre salário e remuneração?

213 Quais os tipos de contrato de trabalho?

214 Quais empregados têm direito ao PIS?

215 O empregado aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde?

216 Empregado aposentado na modalidade especial pode continuar trabalhando?

217 Como se dá o pagamento das verbas rescisórias de empregado falecido?

218 Quais as verbas rescisórias devidas na justa causa?

219 A multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias também deve ser paga quando reconhecidas verbas na Justiça do Trabalho, em sede de reclamação trabalhista?

220 Quais as verbas rescisórias devidas na demissão imotivada?

221 O que é a multa do Art. 477 da CLT?

222 O que é a multa do Art. 467 da CLT?

223 Quem pode dar baixa na carteira do empregado?

224 Quais os requisitos para obter o seguro-desemprego?

225 Em quais hipóteses não cabe o seguro-desemprego?

226 Quais as hipóteses de saque do FGTS?

227 O empregado aposentado por invalidez pode ser demitido?

228 Quais as causas de suspensão do contrato de trabalho?

229 Quais as causas de interrupção do contrato de trabalho?

230 Quantas faltas injustificadas tiram o direito às férias?

231 Como funciona a gratificação natalina?

232 O que é PIS?

233 O que é, e qual a natureza da chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados)? E do Prêmio?

234 O que é o plano de carreira?

235 Quais os direitos do empregado doméstico?

236 Qual a relevância da proteção de dados no contexto das relações de trabalho?

237 Quais os fundamentos e princípios da LGPD?

238 Quais os dados pessoais e sensíveis na contextualização da relação de trabalho?

239 A empresa pode checar os antecedentes criminais do candidato?

240 A empresa pode checar a situação financeira do candidato?

241 Qual o risco para a empresa do tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho tendo como base o consentimento?

242 É possível a negociação coletiva sobre o tratamento de dados pessoais dos trabalhadores?

243 Como é feito o término do tratamento de dados?



Referências


índice alfabético remissivo

Gicelli Paixão
Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados, Professora de direito, escritora, palestrante e consultora empresarial nas áreas de Direito do Trabalho para Empresas e Gestão Estratégica trabalhista e previdenciária.

André Luiz P. de Freitas
Advogado membro da Sarubbi Cysneiros Advogados Associados, Membro da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados - ABA, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Especialista em Advocacia trabalhista.

Iara Vanzelotti De Carvalho
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Administradora do perfil no instagram @iaravanzelotti_adv e da página no facebook “Advocacia – Iara Vanzelotti”.

Joseane Carvalho
Membra da Associação Brasileira dos Advogados. Consultora jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Kassianne Gorita
Membra da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados. MBA em direito acidentário: aspectos trabalhistas e previdenciários. Escritora de artigos e estudos voltados ao Direito do Trabalho.

Lenise Rabelo
Membra da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados É professora, advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, Conciliadora e Mediadora habilitada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lidiane R. Oliveira
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Membro do Grupo de Estudos Master Mind Trabalhista, , atua em Consultoria para Empresas e Compliance Trabalhista.

Priscila Queiroz
Pós-graduanda em Direito Tributário e Direito de Trânsito pela ESA- OAB/MG e Faculdade Legale , com atuação em Direito do Trabalho Empresarial e Direito de trânsito administrativo e Membro da Comissão Nacional Mulheres de trânsito e do Mastermind Trabalhista.

Rachel S. Cabral
Advogada jurídico interno ; Conselheira Jovem OAB CE ; membro efetivo da comissão de D. trabalho OAB CE; Diretora de relações institucionais AJABRAS; Secretária-Geral na Comissão Nacional de Direito do Trabalho - CNDT.

Simone Almeida
Advogada Trabalhista e Previdenciária, com experiência de 15 anos, com atuação em empresas de grande porte e escritórios. Pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tainara F. Machado
Advogada Trabalhista e Consultora Empresarial na Área de Direito do Trabalho para Empresas. Pós graduanda em Direito Empresarial. Especialista em Direito do Trabalho Consultivo para Empresas e Compliance Trabalhista.