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Adoção: Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos (2020)

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LIV-MUNJ-ADOC-20

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Adoção: Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos é um guia jurídico para adoção legal e todos os pontos que envolvem o procedimento da adoção no Brasil.

A obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstruir a cultura adotiva – cultura esta que, apesar de passar por profundas modificações, ainda permanece aquém da realidade das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente. Estima-se que, no Brasil, aproximadamente 40 mil crianças encontrem-se em regime de acolhimento institucional. Destas, 5,5 mil já estão destituídas e disponíveis à adoção, sendo 1,5 mil crianças com problemas de saúde e pelo menos 3 mil delas com mais de 11 anos de idade. Ao mesmo tempo, existem 30 mil pretendentes à adoção já inscritos, dos quais apenas 1% aceita crianças maiores de 11 anos de idade.

Alguns temas abordados na obra sobre adoção e o poder judiciário:

- Ação de destituição do poder familiar c/c com adoção com pedido de guarda
- Ação de guarda
- Adoção no contexto histórico
- Adotar é ser adotado
- Processo destitutório
- Procedimento habilitatório
- Tipos de adoção em relação ao vínculo
- Tipos de adoção em relação aos adotantes: biparental, monoparental e unilateral
- filiação socioafetiva, adoção
Unilateral, adoção intuito personae
- Adoção heterossexual e adoção homossexual
- Perfil adotivo
- Cadastro nacional
- Adoções necessárias
- Acolhimento institucional
- Cadastro adotivo
- Serviços técnicos judiciários
- Filiação sócio afetiva x adoção
- Procedimento adotivo: início do estágio de convivência
- Adoção nacional x adoção internacional
- Devolução

A obra traz a teoria, mas sem se esquecer da parte prática e justamente por isso traz modelos de pedido de habilitação para adoção. O livro esclarece qual o prazo do processo de adoção, em relação à adoção no Brasil quais os problemas mais comuns e as regras do ECA que visam proteger as crianças e adolescentes durante o processo de adoção. Ao longo dos capítulos o leitor verá que o processo de adoção nacional não é inatingível.


Ficha técnica:

Obra: Adoção: Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos
Autor: Hélio Ferraz de Oliveira
222 Páginas - 3ª Edição 2020 .
Sobre o autor: Hélio Ferraz de Oliveira é advogado, coordenador jurídico de instituições de acolhimento, pai adotivo e entusiasta da adoção.