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Ação Rescisória Trabalhista e no Novo CPC (2021)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, pois a Ação Rescisória é uma demanda muito importante, porém complexa, sobretudo porque o CPC e a CLT tratam de sua sistematização, deixando os profissionais do direito sem qualquer orientação.

Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

O que é a Ação Rescisória?

A ação rescisória de sentença ou decisão de mérito, é em verdade, a ultima ratio para o ataque de uma decisão judicial de mérito, que já fez res judicata, mas foi proferida contra o direito expresso e a evidência do processo, motivo pode ser rescindida como forma de busca da perfeição na aplicação da justiça e do direito.

É um procedimento judicial em forma de ação autônoma que exige elevado conhecimento do profissional do direito que vai ingressar com a referida ação, inclusive, porque o ilustre Barbosa Moreira a definiu como julgamento de outro julgamento.

Em se tratando de coisa julgada (res judicata) o cuidado na elaboração da petição inicial da rescisória de decisão de mérito transitada em julgado, exige redobrado cuidado devido a sua relevância e complexidade, bem como, pelo fato da observância de seus requisitos instrumentais civis.

O autor não pode cometer erros, para não perpetuar a injustiças de decisões de mérito rescindenda e/ou sentença ou acórdãos, porque isso vem onerar ainda mais, quem já foi mal sucedido no primeiro embate do processo rescindendo.

O fim principal do Direito é consagrar a prevalência do que é justo e verdadeiro.

Nesse sentido já dizia o saudoso doutrinador João Mendes que: “aplicar uma lei com errônea interpretação é o mesmo que não aplicar a lei”.

Quer saber mais sobre a Ação Rescisória? Confira o conteúdo completo na obra Ação Rescisória Trabalhista e no Novo CPC!

Ficha técnica do livro:
Título: Ação Rescisória Trabalhista e no Novo CPC
Autor: Josias Daniel Arantes
Ano: 2021
Páginas: 270
Formato: 16x23cm
Acabamento: Brochura

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